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quarta-feira, julho 16, 2003

  Justiça Celeste

No passado dia 24 de Junho recebi uma "Notificação Judicial por Via Postal com Registo e Prova de Recepção, Artº 113º nº 1 alínea b) e nºs 5 e 6 do Código do Processo Penal", enviado pelos "Juízos Criminais e Pequena Instância Criminal" de um Tribunal Judicial de uma Comarca perto de mim.

O Grande Planeador, o Estado, notificava-me para "comparecer neste Tribunal, pelas 9:30 do próximo dia 7 de Abril de 2004, para ser ouvido no processo y, na qualidade de testemunha".

Escrevi nessa altura no blogue: "A minha agenda não tinha nenhuma entrada para lá do fim do mês, se excluir os aniversários dos amigos e o início das férias. Agora, devido à fantástica capacidade de planeamento do estado, a minha vida desorganiza-se. Já estou em pânico... Ajudem-me... Na FNAC ainda não estão à venda agendas para 2004 e a duração dos gadgets electrónicos raramente ultrapassa dos 6 meses. Se me esquecer, sou preso?"

Qual não é a minha surpresa quando hoje recebo outra "Notificação Judicial por Via Postal com Registo e Prova de Recepção, Artº 113º nº 1 alínea b) e nºs 5 e 6 do Código do Processo Penal", enviado pelos "Juízos Criminais e Pequena Instância Criminal" de um Tribunal Judicial de uma Comarca perto de mim. O Grande Planeador, o Estado, volta a notificar-me para "comparecer neste Tribunal, pelas 9:30 do próximo dia 7 de Abril de 2004, para ser ouvido no processo y, na qualidade de testemunha".

Salta aos olhos que as coisas estão a melhorar na nossa justiça.

1. Convocam-se as testemunhas duas vezes para cada processo, de acordo com o príncipio da redundância.
2. Os prazos estão a diminuir. Há apenas um mês estavam a notificar testemunhas num cenário de 10 meses. Agora já estão a fazer convocatórias para apenas 9 meses.

Bom trabalho. A justica está mais célere, Celeste.

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