<$BlogRSDUrl$>

sexta-feira, outubro 31, 2003

  Intervalo

Para gozo de fim de semana, este blogue encontra-se em hibernação até à noite do próximo Domingo ou talvez até mais tarde.



Cabra, Parque Mineiro da Cova dos Mouros, Algarve

  Boa Prenda

O Cruzes, um blogue responsável e cultivador de boas relações de amizade inter-bloguísticas, celebrou efusivamente o quinto mensiversário do jaquinzinhos. A boa prenda consistiu em 1-2-3 posts consecutivos, todos uns a seguir aos outros e ainda por cima seguidinhos, sem falhar nenhum pelo meio, completamente e exclusivamente dedicados a este vosso blogue.

O primeiro post começa assim: "O JAQUINZINHOS CONTINUA tão notável agora como há 5 meses."

Obrigado, j. Sei que o adjectivo a bold é sentido, honesto e representa efectivamente a vossa opinião sobre este vosso bloguer dextro. Infelizmente, nem todos pensam assim. Por exemplo, quem vos pregou uma partida foi esse espião dos likns que dá pelo nome de Technorati. É que o que lá vem escrito sobre a vossa entrada é: "O JAQUINZINHOS CONTINUA tão tolo agora como há 5 meses.".

Acreditem que por breves instantes, pensei que tivessem mesmo escrito "tolo", e mais tarde, acometidos por uma crise de bom coração, tivessem editado o post... não, qual quê! Pode lá ser... Abandonei este cenário porque não seria simples, verdadeiro e honesto. Foi evidentemente o Crítico que foi alterar o espião dos links sem vocês saberem. (Nota: ele fez isto antes de me conhecer, hoje já deve estar arrependido...)

Logo a seguir, procedem à desconstrução do meu post, que estava carregado de "simplismo, deturpação e desonestidade". Pois estava. E vocês toparam logo! Jazi soterrado sob tamanha perspicácia.

Claro que é muito diferente nomear para director do DN o Fernando Lima ou o Vasco Graça Moura. No segundo caso, sei que aplaudiriam com vigor a escolha, tal como aplaudiram a escolha de Luis Delgado para a Lusa. Aí sim, gente que não chegou à imprensa directamente do gabinete de um ministro! Nada disto tem a ver com esquerda e direita, bem sabemos. E claro que me apanharam muito bem as deturpações. Como vocês bem disseram, "ninguém está impedido de ser candidato a deputado depois de ter sido jornalista ou director de jornal." Pois. Era por isso que o post se chamava 'Sentido Único'. Um tipo que faz fretes no jornal e depois vai para o partido, está ok. Quando o caminho é o inverso, cai o Carmo e a Trindade.

E por fim reposicionaram muito bem a questão nos seus verdadeiros pontos fulcrais: "a questão é de um funcionário do governo ter sido nomeado directamente para director de um órgão de comunicação social de que o governo é accionista.". Estou totalmente de acordo. Por isso celebro convosco esta opinião, que agora sei ser também a vossa: O governo não deve ter qualquer intervenção na comunicação social e muito menos ser dono de jornais.

No vosso segundo post fizeram mal as contas, mas perdoa-se. O que conta é a intenção. Mas deixem-me que vos diga que quem paga o meu IRS é a empresa que me emprega. Eu sei que o conceito é difícil de apanhar, mas é verdade. O meu IRS está incluido no salário que recebo e é totalmente suportado por quem me paga as jornas. Fica bem dizer que os particulares pagam mais, mas é apenas uma questão de nome. Se o IRS se chamasse 'Imposto sobre a Contratação de Assalariados' e fosse integralmente suportado pela empresa, era exactamente a mesminha coisa do que chamar IRS e ser retido na fonte pela empresa. Do mesmo modo, o IRC é totalmente suportado por particulares, os donos da empresa que recebem menores fatias de lucro por causa do IRC. Se se aumentar os impostos sobre os donos das empresas e se baixar o IRC, o efeito pode ser o mesmo e aí ainda poderíamos gritar mais alto "as empresas não pagam impostos!". Afinal, todos os impostos vêem da riqueza criada, não é verdade?

Logo a seguir fizeram um exercício louvável de generalização. Foram ao 'Google', escreveram 'Fuga ao Fisco' e apanharam 5 exemplos! Aí está: as grandes empresa fogem todas ao fisco! Apanhamos o Jaquim, la,la,la,la,la! Só duas notas:

1. o que se escrevera foi: "nas médias e grandes empresas e nas multinacionais, a fuga ao fisco é residual e em muitos casos, nula" Com o fisco a fazer sucessivas inspeções nas maiores empresas, se assim não fosse, não havia outro assunto no telejornal.

2. Usando os vossos exemplos, há grandes diferenças entre empresas investigadas pelo fisco e empresas condenadas, (quase sempre não dá em nada e quando os casos vão a tribunal, geralmente ganham as empresas), entre grandes empresas e empresas falidas, entre acusação e condenação (isto não é a Casa Pia) e principalmente entre grandes empresas e um conjunto de chicos espertos.

E no único caso que apresentam em que houve uma condenação, dão o exemplo de uma empresa 100% pública que foi apanhada no caso da lavagem do cupão... não foram lá muito felizes, pois não? Por favor não me interpretem mal, não estou a dizer que houve simplismo, deturpação e desonestidade, longe de mim pensar tal coisa, ok? Seriam puros argumentos montados com base na ficção.

E para terminar o foguetório, trouxe-nos a Bolívia.

Se não percebi mal, é mais ou menos assim a lógica canhota: o regime de Allende matou indiscriminadamente, mas era legal. O regime de Chavez, matou manifestantes numa praça de Caracas, mas é legal. O de Lozada matou manifestantes em confronto com a polícia e é ilegal. O de Fidel mata de toda a maneira e feitio, mas nem faço ideia se é legal ou não, tal é a debandada recente de quem sempre o apoiou. Vou estudar melhor o assunto para passar a dominar a lógica.

E para terminar, obrigado pelas felicitações.

quinta-feira, outubro 30, 2003

  Desconstruindo o Hobby

Passei pelo Encontro de Blogues. Se tivesse chegado mais cedo teria percebido para que é que serve um blog. Como cheguei tarde, só apanhei a parte em que se explicava porque é que perco tempo a escrever isto.

  Esclarecimento

Toca o telefone. Atendo.

A: Estás bom, que é feito?
J: Olá, tudo bem. Conta coisas.
A: Olha lá, mas afinal que idade tem o teu cão?
J: O meu cão? Faz 2 anos em Janeiro.
A: Então... e como se chama?
J: Chama-se Óscar.
A: Ahhh... o do Algarve é que se chama Peixe...
J: Não, o do Algarve é o Leão...
A: Então quem é o Peixe?
J: ...

Só para esclarecer:

1. Não tenho nenhum cão chamado Peixe.
2. Não sou contabilista.
3. Não tenho um Ibiza.
4. etc... etc.. etc...

Era tudo a brincar, ok?

quarta-feira, outubro 29, 2003

  Um Dia na Vida de um Suburbano
Dedicado ao mui-nobre erudito e conservador, o Crítico Musical.

Caro Crítico:

Eu sei que o senhor sabe tudo sobre mim, acerta sempre com grande exactidão nas coisas que escreve e por isso já ganhou a minha admiração eterna. Para que avalie da sua razão, aqui lhe deixo a descrição do meu dia típico, com alguns detalhes que talvez o ajudem a construir ainda melhor essa imagem. O senhor já sabe que eu sou alguém que para lá de ir ao futebol, andar em filas de trânsito, mandar umas bocas, fugir ao fisco, e dizer mal dos impostos pouco mais tenho a fazer e é a pura verdade. Veja só como é a minha vida:

Hoje levantei-me às 7:00 e como todas as manhãs acordei com a Radio Renascença. Antigamente preferia acordar com a Onda Média da Comercial, mas este novo rádio despertador comprado na feira de Carcavelos só apanha FM e assim habituei-me à Renascença. A patroa também gosta, por isso não discutimos. Hoje acordei um pouco cansado, Senhor Crítico. Ontem houve reunião de condomínio até tarde e foi muito difícil pôr os 273 condóminos presentes de acordo sobre a pintura do prédio. Tempo perdido, só depois da votação descobrimos que não havia quorum. Um dia, se tiver saúde e dinheiro, vou tentar mudar-me para um prédio com menos apartamentos, como o do meu cunhado, lá são só 64 e as pessoas assim têm muito mais intimidade. Enfim, é um sonho meu, talvez um dia se realize. Aposto que o senhor crítico mora num prédio muito mais pequeno, daqueles que só têm para aí uns 30 apartamentos... acertei?

A higiene matinal cá por casa é complicada. Imagine o senhor crítico que só temos uma casa de banho para os quatro e o tempo é apertado para fazermos todos as nossas necessidades. Lá me despachei, hoje fiz a barba com a Philishave que comprei na Worten, sempre é mais rápido do que com a lâmina. E tive que me chatear com o miúdo, acabou-me o 8x4 e fui obrigado a usar um desodorizante da loja chinesa que me irrita um pouco a pele. A ver também se hoje não me esqueço de comprar Old Spice que este já se está a acabar.

Depois levei o cão a fazer cócó, felizmente hoje não me fez perder tempo, foi logo ali no passeio em frente à porta do vizinho. Como ninguém viu, poupei o saquinho para outro dia... Há dias que aquilo não sai nem por nada e o bicho faz-me perder muitos minutos de manhã... Talvez o senhor me possa recomendar alguma coisa para ajudar o animal. Não sei de está a par do assunto, mas como sabe tanto de mictórios... olhe, se souber de alguma coisa, apite.

O meu cão parece rafeiro mas é um perdigueiro puro, quem mo deu foi o Chico barbeiro e garantiu-me que o cão tinha pedigree mas não sabia do livrinho. O bicho chama-se Peixe, na altura pensava que o homem ia ser bom jogador, afinal, devia ter-lhe chamado Figo... se a gente soubesse prever o futuro, ganhávamos sempre o totoloto não é?

Bem, continuemos que o seu tempo é precioso, o pequeno-almoço é sempre em casa, e no Inverno é na cozinha. Sabe, gosto mais de comer na marquise, mas só quando não está frio. Não quero ligar o aquecimento de manhã para que a conta da luz não suba por aí além. Comi carcaças sopradas com manteiga marca "Continente" e café misturado com leite 'Prado Verde' (estava a 35 cêntimos no Jumbo e comprei 48 pacotes de litro, dá para dois meses e estou a ver se poupo umas coroas para as férias de Verão, este ano gostava de ir passar 15 dias à Quarteira em vez de Armação de Pêra). Os meus miúdos preferem cereais e tenho comprado os da marca Pingo Doce. Eles gostam mais dos de outra marca, os Aucham, mas estes são mais baratos e ofereciam 100 gramas extra, por isso teve que ser. O que lhe recomendo, senhor Crítico, é que não compre cereais Dia e Continente. Ficam moles muito depressa e depois estragam-se.

Finda a refeição, a patroa ficou a arrumar a casa, os miúdos foram para a escola e eu fui para o serviço. Como certamente adivinha, moro ao lado da estação dos comboios, mas prefiro o conforto do meu Ibiza, que é um carro de serviço, uma gentileza da minha empresa e assim pagamos menos impostos e pronto, se tenho o carrito, levo-o, também são hábitos antigos e, sabe, também não sinto muito à vontade com o pessoal que vem no comboio, é defeito meu, mas a alta sociedade nunca foi o meu ambiente natural. Prefiro andar no meio do povo, nas filas de trânsito, é onde me sinto bem. Além disso, gosto de ouvir rádio pela manhã, ando sempre a rodar o botão da frequência para apanhar as notícias do desporto. A gente tem que saber o que se passa para falar com a malta lá do serviço, não é?

O meu utilitário porta-se bem nas filas e estou sempre à coca de um buraquinho para saltar para a fila do lado. Depois, ao passar pela área de serviço, encosto-me à faixa da direita para tramar a vida aos chico-espertos que querem meter-se na fila. Hoje consegui evitar que 4 se metessem à minha frente! Ehhhh, foi quase um recorde, mas um dia já consegui evitar que 6 - seis, senhor crítico! - passassem à minha frente.

À entrada de Lisboa, costumo desviar-me para a Brandoa e paro na Tasca do Cantinho, para a bica, que ainda é a 40 cêntimos e o café é o meu preferido, da marca Nandi. No edifício do escritório também há um café onde já levam 50 cêntimos (!) pela bica, veja só e ainda por cima é Sical... E como à porta da tasca fica o quiosque onde compro sempre o Correio da Manhã (por vezes o 24 horas, quando quero informar-me melhor sobre o processo Casa Pia) e claro, a Bola, junto o fútil ao desagradável e prontos, é por lá que paro. E, diga-se, não passo um dia sem a Bíblia do Desporto...

Volto ao bólide e vou para o escritório, hoje só demorei hora e meia de casa até ao trabalho, nada mau! Estaciono sempre o carro em cima do passeio, só quando não arranjo lugar é que vou para os parquímetros. Isto é uma vergonha, obrigarem-nos a pagar para trabalhar, não concorda senhor Crítico? E parece que os da câmara pegam no dinheiro dos parquímetros e estoiram tudo em cultura... que horror! Nesses dias em que tenho que parar nos parquímetros, pago só meia horinha e depois controlo o carro da janela do escritório. Quando vieram cá os bloqueadores, na semana passada, vi-os da janela no princípio da rua e ainda tive tempo de fazer uns lançamentos e imprimir um balancete antes de ir tirar o carro do sítio.

Como já deve ter percebido, sou contabilista. Passo o dia inteiro nessa nobre tarefa de classificar papéis, facturas, recibos, notas de crédito, notas de débito, processamento de salários, retenções na fonte, segurança social, diuturnidades, e, aquilo que mais gosto de fazer, tratar dos impostos! E, de vez em quando, ehehehe! lá consigo dar uma facadinha no fisco... Isso é que me deixa feliz! E o senhor Crítico, faça favor, se precisar de aconselhamento fiscal, apite... nem lhe cobro IVA, ehehehe! Mas aposto que o senhor já a sabe toda, não é...? eheheh!

A minha secretária é das melhores da empresa e todo o pessoal que partilha comigo o open space a admira! E é de madeira, nada de coisas modernas de plástico. Hoje tive que resolver imensos problemas importantes, por exemplo, encontrei um custo diferido que devia ter sido imobilizado e um documento classificado na 261 em vez da 263! Veja só... O que seria desta empresa sem mim?

Almoçei no snack ao lado do prédio do escritório. Come-se bem e só esperamos 10 ou 15 minutinhos por uma mesa. A cozinha é criativa, por exemplo, hoje os pratos do dia eram Arroz de Pato e Polvo à Lagareiro. Escolhi o polvo, mais uma garrafinha de vinho da Adega Cooperativa de Santa Marta de Penaguião, ficou tudo por 7 euros, com um Molotof e bica incluidos. Come-se bem e barato, nesta casa. Se quiser, digo-lhe onde fica, é só pedir, e escusa de ir dar dinheiro a esses gulosos do Gambrinus, consta que cobram 60 cêntimos pela bica e levam 2 euros por uma sandes, veja bem a ladroagem.

Bem, voltei para o serviço e da parte da tarde tratei dos salários da companhia. Um a um, analisei os registos do relógio de ponto de todos os funcionários e registei todos os minutinhos de atraso. Nos casos em que os atrasos acumulados ultrapassaram os 30 minutos, procedi aos descontos respectivos. E veja bem, em dois casos encontrei horas extraordinárias não autorizadas e fiz imediatamente a participação ao chefe do departamento. Sou muito criterioso é foi esta característica que me tornou indispensável! (Sabe que já ganho mais de 1000 euros por mês, para lá do carrito e do seguro de saúde?)

5 minutinhos antes da hora de saída, arrumei os papéis e fui para o relógio de ponto, esperar pelas 5 horas. E às 5 em ponto da tarde, saí do escritório e meti-me de novo ao trânsito. Desta vez foi só uma horinha para chegar ao meu subúrbio, feliz e com o dever cumprido de mais um dia de trabalho útil para a sociedade. Passei no clube de video e levei uma cassete duma fita com o governador da California para ver logo à noitinha, uma vez que hoje, infelizmente, não há bola. Amanhã sim, dá o Benfica na SportTV, e vou ver na Pastelaria Paris com o resto da malta aqui do subúrbio! Se quiser apareça, é bem vindo! (Em casa não tenho SportTV, nada de pagar dinheiro a esses Oliveirinhas.)

Hoje os miúdos foram a uma festa de anos no MacDonalds e por isso jantei na cozinha com a patroa, um bom empadão com puré e isto enquanto via as notícias na Quatro. A TVI continua a ter o melhor telejornal, o que dá mais notícias, e onde fazem as melhores entrevistas, principalmente a Dona Manuela Moura Guedes, a ela ninguém a cala, senhor Crítico, também, não é fácil fechar uma boca daquele tamanho, eheheh! Bem, depois passei por uns momentos de cultura, estive a ver o 'Quem Quer Ser Milionário', que aposto, o senhor vê todas as noites e acerta nas perguntas todas, não é?

Depois, a patroa foi ver as novelas para a televisão da cozinha, os miúdos chegaram a casa e foram para a cama e eu fiquei a ver o filme (boa fita, gosto de ver aquele homem trabalhar!). E agora, aqui estou eu, no blogue, a contar-lhe como foi o meu dia e a pensar em si, no meu amigo crítico, a imaginar como deve ser bela a sua vida de cidadão urbano, culto, inteligente, racional, sensível...

Enfim, espero que me perdoe por sentir um pouco de inveja, se for só um pouquinho não é pecado, pois não?

Atenciosamente
j.

PS: Tratei-o por Senhor Crítico, mas se quiser passo a tratá-lo por outra coisa qualquer, Doutor Musical por exemplo. O senhor que diga como prefere, que por mim, chamo-lhe todos os nomes que o senhor quiser.

PS2: Temos aqui uma discussão na Pastelaria, quem é melhor, o Mozart ou o Beethoven? Talvez nos possa ajudar, eu digo que é o Mozart, mas não tenho a certeza, mas como gostava daquela música do Amadeus, aposto neste, mas se o senhor disser que é o outro, eu mudo já de opinião. O Canina diz que o Mozart é assim como o Zidane, mas o Beethhoven era um autêntico Pélé. Concorda?


  Provocação nº 2

Update de um post anterior.

4 Estádios Novos, 4 Inaugurações.

O Sporting inaugurou Alvalade XXI num jogo contra o Manchester United;
O FCPorto vai inaugurar o Estádio do Dragão contra o Barcelona;
O Benfica inaugurou o Estádio da Luz contra o Nacional de Montevideo;
A Académica inaugura o Estádio Cidade de Coimbra contra o Benfica.

  Os Chips do Huambo

Ontem, após ter publicado o post ‘O Perfeito Idiota Sulamericano’ esperei que a TSF colocasse em rede os Sinais de Fernando Alves. Esperei sentado. Continuam online as crónicas dos dias 24 e 27 e a de ontem, népias. Esperei porque queria usar citações do autor da crónica, e assim evitar alguma má interpretação das palavras ouvidas sem direito a repetição. Infelizmente, terei mesmo que usar a memória.

Ontem, Fernando Alves construiu os seus Sinais à volta da seguinte notícia:

"O ministro da Economia, Carlos Tavares aconselhou ontem as empresas portuguesas a transferir uma primeira fase de produção para Angola, em sectores onde podem controlar toda a fileira, seguindo a lógica de outros países que procuram para a produção outros de mão-de-obra mais barata, noticia o Jornal de Negócios."

Fernando Alves fez um filme de terror em volta desta notícia, com duas 'main lines':

1. Não à moldavização de Angola.
2. Portugal já tem desemprego que chegue.

Conclui-se que o ministro sugere que se explorem os pobres angolanos e se abandonem os portugueses à sua sorte.

A ideia que transparece das palavras de Fernando Alves, é a de que se queremos investir em Angola, nada de investir em mão-de-obra barata. Investimentos dignos, provavelmente só em hi-tech. Moldes em Benguela, Chips no Huambo. A percepção alvina diz-lhe que o investimento no exterior capital-intensivo não cria desemprego em Portugal mas eventuais investimentos intensivos em mão-de-obra, para lá da exploração dos angolanos, só servem para despejar a nossa gente nos centros de emprego.

Fernando Alves não faz mais do que pegar no discurso habitual dos anti-globalizadores e que tem como base uma total incompreensão da realidade do terceiro mundo. (e do primeiro, também...).

O que Angola precisa como de pão para a boca é de investimentos geradores de emprego. Muitos, mão-de-obra intensiva, que sejam capazes de absorver a enorme quantidade de angolanos sem ocupação formal. Angola tem mais de 50% de desemprego, e quase toda a população vive numa economia de subsistência.

Enquanto não for possível empregar a maioria da população, os salários não têm qualquer pressão de subida e o nível de vida dos angolanos manter-se-à na subsistência – o drama de todo o continente africano. Mas, para Fernando Alves, dar emprego a quem vive na miséria é uma tragédia: a moldavização se um povo.

Para Portugal, não há grandes diferenças entre o investimento em telemóveis no Brasil e um investimento na indústria têxtil em Angola. O significado prático é o mesmo: há recursos que abandonam o país e vão criar riqueza e empregos em outros locais. E esses investimentos fazem-se porque os investidores acreditam que conseguirão maior retorno aplicando recursos fora do país do que em Portugal. O resultado dessas apostas saber-se-à no futuro, pelo retorno que se conseguir. E em muitos casos, aquilo que parece bom e que aplaudimos, afinal é mau. A PT que diga como avalia hoje a sua aposta brasileira.

Infelizmente para os angolanos, é difícil para um investidor estrangeiro conseguir qualquer retorno interessante para recursos aplicados em Angola. Leis económicas desajustadas da realidade, pequenos poderes departamentais bloqueadores dos processos de investimento, dificuldades burocráticas que fazem Portugal parecer um paraíso, corrupção generalizada e, não menos importante, a falta de um empresariado local que suporte as necessidades em bens e serviços das empresas estrangeiras encarregam-se de fazer a vontade a Fernando Alves. Raras serão as empresas portuguesas que apostarão na deslocalização para Angola. As que foram antes, encarregam-se de demonstrar a improbabilidade de sucesso.

Se há um factor comum no discurso de esquerda sobre o terceiro mundo, é juntar à crítica ao investimento estrangeiro, a crítica à falta de apoio ao desenvolvimento – a suprema contradição. O pior de todos os investimentos é, de longe, a ajuda directa. Isto é, cobrar impostos em casa e oferecê-los ao governo do país que se pretende ajudar. Esse é o investimento que se esfuma e não traz qualquer retorno. Não cria riqueza nem em Portugal nem em Angola, não cria empregos no exterior, mas destrói empregos em casa (os recursos transferidos deixam de poder ser investidos em Portugal) e, muitas vezes, cria hábitos de consumo público não sustentado na nação que se pretende ajudar.

Mas aparentemente, é disto que alguma esquerda gosta. E, por isso, devem ser coerentes e aplaudir o facto de serem raras as empresas estrangeiras que actualmente apostam em Portugal. Fixe, dirá Fernando Alves. Não queremos a moldavização de Portugal.

terça-feira, outubro 28, 2003

  O Perfeito Idiota Sulamericano

Evo Morales é o líder do MAS - Movimiento Al Socialismo - o partido da oposição boliviana que liderou a campanha pelo derrube do presidente Losada, democraticamente eleito, e é também o presidente da Federacão dos Produtores de Folha de Coca de Chapare.

Evo luta em várias frentes: contra o imperialismo, contra o neo-liberalismo, contra a exportação de gas para o México e para os EUA, contra as relações comerciais com o Chile. Mas luta principalmente pelo direito a produzir folha de coca. Sendo a coca bem paga pelos traficantes, os pequenos produtores foram bastante prejudicados pelo anterior governo que, suportado pelos fundos anti-droga norte americanos, combateu pela primeira vez com alguma eficácia o narcotráfico boliviano. Ameaçados e com medo de perder os seus meios de subsistência, foi fácil a Evo arregimentar os campesinos.

Evo Morales vê nos EUA o seu principal inimigo e diz coisas destas:

"Se nos juntarmos ao companheiro Hugo Chávez e ao companheiro Lucio Gutiérrez, pela primeira vez na America Latina, o império pode ser derrotado."

Evo quer que a Bolívia se transforme numa nova Cuba e quer ser o seu ditador. E quer ver muitas Cubas ao lado da sua:

"O povo já começou [a revolução] e não só na Bolívia como em toda a America Latina. Estou seguro que vamos ter muitas Cubas para acabar com o imperialismo norte americano na America Latina."

Quando lhe perguntaram se acredita mesmo que a Bolívia pode mesmo ser a nova Cuba, respondeu:

"Sim, penso que sim, mas primeiro temos que acabar com o sistema. Para começar, já temos os levantamentos no Brasil, no Equador e no Perú contra as privatizações."

Evo defende o direito ao cultivo de coca, e vê na luta da DEA americana o seu principal inimigo:

"A coca é a base central do poder dos quechuas e dos aymaras, que são o eixo deste triunfo eleitoral e é por causa da coca que eu sou uma vítima do imperialismo norte-americano."

E a guerra é a mesma de sempre:

"Estamos em guerra aberta contra a globalização. O capitalismo é o pior inimigo da humanidade e do meio ambiente. Todos os povos se estão a revoltar contra esse sistema."

Evo é internacionalista. Quer intervir em toda a America Latina e já foi ameaçar os mexicanos:

"O líder indígena boliviano e deputado Evo Morales advertiu congressistas mexicanos na sexta-feira contra qualquer movimento rumo à privatização de serviços estatais, alegando que políticas similares motivaram a sangrenta revolta popular que depôs o presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, na semana passada."

Morales não é apoiado apenas pelos campesinos e pelos traficantes. No "Rebelion" escreve-se:

"Homens e mulheres da chamada «sociedade do conhecimento», intelectuais, levantaram-se e saudaram o aymara boliviano com um largo aplauso e referendaram, no debate que se seguiu, a urgência de continuar a construir as redes de apoio, construir caminhos imaginativos e desenvolver um pensamento crítico que permita, noutras latitudes, alcançar aquilo que, por agora, alcançaram os camponeses e operários na Bolívia: marcar um golo na baliza do império"

Evo Morales está a preparar-se para ser primeiro ministro e julga ter a solução para os problemas da Bolívia:

"Como o modelo capitalista fracassou, agora é a vez do povo criar as suas empresas em auto-gestão. O estado deve apoiar estas empresas colectivas, autogeridas e lutar pela autodeterminação do povo. Este é o eixo central do nosso programa."

E vai seguir o mesmo modelo económico que fez de Cuba e da Coreia do Norte os portentos que são hoje:

"Vamos fortalecer a produção nacional e bloquear o comércio livre. Vamos acabar com as reformas económicas que nos trouxeram injustiça, desigualdade e pobreza".

Razão tem Claudio Tellez: Evo Morales e os seus seguidores estudaram muito bem o livro de Plinio Apuleyo Mendoza e outros e que Mario Vargas Llosa prefaciou: O Manual do Perfeito Idiota Sulamericano.

segunda-feira, outubro 27, 2003

  Sentido Único

1. Vicente Jorge Silva era director do Público. Transferiu-se para deputado do Partido Socialista. Muito bem, é sempre bom ver que há quem não se esconda e assuma as suas convicções políticas.

2. António Perez Metello saiu da SIC e da TSF (onde fez alguns dos mais belos fretes que vi um jornalista fazer até hoje) e é nomeado acessor por Jorge Sampaio. Muito bem, nada como ver um homem capaz e sabedor a assessorar o nosso presidente. Agora, Perez Metello voltou à TSF como editor de economia. Os fretes voltam por alturas da próxima campanha eleitoral.

3. Fernando Lima deixa de ser assessor de ministro e é nomeado director do DN. ESCÂNDALO!!! O DN agora é o Povo Livre! Governamentalização do jornal! Um bóbó da PT ao governo! Flirt com o governo! Eles controlam tudo!

Se houver uma grande manifestação em defesa da liberdade de imprensa, aqui ficam as minhas sugestões para palavras de ordem:

"Não queremos contramão, no sector da informação."
"Eu quero que o estado intervenha no sector, mas não quero que eles nomeiem o director."
"O DN é do povão, não é do Durão."
"Só queremos directores de esquerda, senão isto é uma merda."
"Que tragédia, que horror, Nomear um assessor!"
"Se é de esquerda, tem opinião. Se é de direita faz fretes ao Durão."


Vamos lá para a rua, pessoal! Se a malta se distrai, os gajos põem aí a censura outra vez.

  Inaugurações

Manchester United, Barcelona e Nacional de Montevideo.

Provocações

Escolhas adequadas ao valor de cada um.

  Luta de Libertação

No Iraque, a sede da Cruz Vermelha foi atacada por uma ambulância armadilhada. Um posto de polícia local também. Quase duas dezenas de mortos. Esta é, simplesmente, a nobre luta de libertação contra forças ocupantes.

domingo, outubro 26, 2003

  5 meses

Ena! 5 meses de blogue!

  Tempo


Tempo, Cáceres, Espanha, 2000

  Contas Atrasadas

O post sobre "Evasão Fiscal, Offshores e Coisas Afins" provocou algumas reacções ainda não respondidas. Vamos a isso:

O anónimo Lógico comentou:

"As empresas grandes pagam menos impostos porque a lei o permite e os pequenos empresários fogem aos impostos porque a fiscalização o permite. No fundo tratam o mesmo problema de maneiras diferentes."

Caro Lógico, permita-me discordar da sua lógica. As leis são para cumprir e é importante que todos as cumpram. Se acha que as empresas pagam poucos impostos, lute para que os ditos cujos sejam aumentados. Vote no Bloco de Esquerda, ou no PCP.

Convém é pesar prós e contras: se as leis fiscais obrigassem as empresas a pagar mais impostos, em muitos casos não teríamos algumas das empresas que actualmente temos e certamente teríamos menos empresas no futuro. Por vários motivos.

1. Quando uma empresa faz um novo investimento, avalia os proveitos e os custos expectáveis. Os impostos fazem parte da equação. E, por vezes, a linha quebra-se por aí.
2. Se os impostos crescem, os produtos e serviços prestados pela empresa ficam mais caros. Aumenta o preço, desce a procura. E em alguns casos, a procura pode descer para lá do que é sustentável.
3. Se os preços aumentam, pode ser mais vantajoso recorrer à importação.

Evidentemente que não estamos a quebrar a linha a TODAS as empresas. Só a algumas. As que desistem. As que quebram. A imobiliária que muda a sede para a Holanda, por razões EXCLUSIVAMENTE fiscais. A empresa de electrónica que deixou de produzir na Maia. A fábrica de colas que encerra a actividade industrial e passa a importar os mesmos produtos de Espanha. A indútria de chocolates que vendeu as suas instalações a uma sociedade de import/export.

No caso da banca, o IRC é um factor determinante no custo do capital. Quem paga os impostos dos bancos (e de todas as empresas), são os seus clientes, nos juros que pagam pelos empréstimos e na menor remuneração dos seus depósitos.

O anónimo "Libelo" comentou a frase "As empresas utilizam da melhor maneira que podem as faculdades legais ao seu dispôr para pagarem menos impostos e a isso chama-se planeamento fiscal" com o seguinte texto: ""A isso devia-se chamar um favorecimento socialmente injusto. Favorecesse os ricaços e malha-se nos outros."

Para este comentador, empresas=ricaços. Pobre entendimento.

Escreveu também:

"As offshore é onde se limpa o dinheiro da droga. A proveniência do capital é muitas vezes impossível de detectar porque num dado momento esse capital proveio de um offshore" e "A vantagem das offshore não é tanto a taxa de imposto mas sim o anonimato (é por isso que passa por lá o dinheiro da droga)"

O segredo bancário não é um exclusivo das offshores e em muitas offshores não há segredo bancário. A grande vantagem das offshores é evidentemente o seu baixo nível de tributação e, também por isso, são procuradas pelos barões da droga, traficantes de armas, de diamantes e muitos outros meliantes.

E escreveu ainda: "Então a globalização serve para quê???? Há pois, actualmente serve para promover os interesses comerciais dos poderosos e não para resolver os problemas do mundo..."

Temos que falar com essa globalização e pô-la na linha! Caro anónimo, a globalização não é uma coisa, um meio, uma lei. É apenas a consequência da abertura de várias economias ao exterior, porque era demasiado evidente e saltava aos olhos de todos que quem não o fazia mantinha-se miserável.

Se os países que se abriram ao exterior (ou que se globalizaram) melhoraram ou não os seus níveis de vida, há casos e casos. Alguns sim, tiveram um enorme sucesso, outros nem por isso. Agora, quase sempre, quem não o fez, borregou.

E ainda o líbelo:

"Pensava eu que há muito que o Orçamento de Estado tem vindo a cair percentualmente em relação ao PIB !!!"

Pensava muito mal, caro líbelo. Quem lhe contou essa história, enganou-o. No nosso Portugal, em 1960 o governo gastava apenas 17% do PIB. No fim do século passado já andávamos perto dos 50%. É certo que a queda dos juros no período guterrista ajudou os nossos governos a gastar menos, pelo menos no serviço de dívida. Mas os gastos correntes, esses não têm parado de aumentar. E continuam a aumentar na era Barroso, embora mais devagar. Esta é a nossa tragédia corrente.

João Branco, escreveu no sistema de comentários:

"só podes investir legalmente dinheiro em "offshores" enquanto tal for permitido por lei."

E só posso investir na Irlanda se a lei o permitir. E só posso importar produtos da China se a lei o permitir. As leis que não o permitem são proteccionistas. Devemos sempre lutar contra leis que impeçam a entidades privadas a livre utilização de recursos legalmente obtidos.

Daniel Tecelão encontrou uma pérola:

"Isto é uma pérola; As offshores impedem que os governos avancem DESMESURADAMENTE na expropriação da riqueza criada por pessoas e empresas. [1] De que riquezqa se trata? [2] Como foi obtida? [3] Quem contribui para a sua criação?"

As respostas são:

1. da riqueza gerada normalmente por actividades económicas privadas que tiveram sucesso;
2. através de actos voluntários de cidadãos livres;
3. os empresários e os trabalhadores dessas empresas.

Da leitura do post, conclui o meu co-provinciano jcb do "Um Pouco Mais de Sul":

"os ricos pagam na íntegra os impostos que a lei exige, e se não pagam mais é porque utilizam «as faculdades legais ao seu dispor para pagarem menos», e a isso chama-se «planeamento fiscal» (os bancos, por exemplo, pagam pouco de IRS apenas «porque a lei o permite», nomeadamente «através do tratamento fiscal diferenciado de vários produtos financeiros»); os pobres, por sua vez, fogem dos impostos como o diabo da cruz. A eles, portanto, a crise obviamente se deve."

Ora a conclusão está duplamente errada. O primeiro erro foi de leitura. A frase que escrevi foi: "nas médias e grandes empresas e nas multinacionais, a fuga ao fisco é residual e em muitos casos, nula".

Os ricos, tal como os pobres, também fogem dos impostos como o diabo da cruz, quando podem. E no caso da taxação ao património, podem simplesmente mandar o património para onde quiserem. Na taxação ao rendimento, a fuga reside principalmente nas pequenas e algumas médias empresas e no comércio informal. Quem falou de pobres?

A segunda conclusão errada é a última frase: "os pobres, por sua vez, fogem dos impostos como o diabo da cruz. A eles, portanto, a crise obviamente se deve."

A crise, a dever-se a alguém, deve-se apenas aos governos que estabelecem metas de apropriação de riqueza alheia para lá de níveis aceitáveis.

A pior crise que vivemos não está na falta de dinheiro do estado. Essa é uma crise de gorduras e cura-se com uma dieta. A nossa pior crise resulta do excesso de recursos que o estado utiliza sem retorno equivalente para a sociedade, recursos que fazem muita falta às empresas e cidadãos para consumir, investir e criar mais riqueza. NMMO, claro.

sábado, outubro 25, 2003

  A Nova Catedral

Reconheça-se: visto de dentro, o novo estádio da Luz é muito bonito. Muito bonito, mesmo. E aquele logotipo é um achado.

Muito apropriado, é o epíteto de Nova Catedral que aparece nos cachecóis dos ilustres benfiquistas. As catedrais são locais de oração e de silêncio, e o que se espera deste novo templo nos anos vindouros são muitas rezas e poucas celebrações ruidosas. Haja fé.

  A Riqueza das Escolhas

Obrigado J. Gostei da vossa opção.

  Polémica

Ontem, vagueando pela FNAC antes do 4º Tarantino, vi pela primeira vez à venda o livro de Paulo Querido e de Luís Ene.

Desfolhei-o ainda na livraria e surpreendo-me ao constatar que os autores dedicaram a página 136 do seu livro a este vosso blogue. Que honra! Ali mesmo, ao lado do Bazonga da Kilumba, o da página 137.

Obrigado. Como agradecimento, em vez de comprar o livro desinteressadamente, comprei-o com prazer.

Agora, perdoem-me os autores, tenho que discordar com veemência da palavra escolhida para descrever o conteúdo deste blogue: polemicista.

Polemicista eu? De modo algum! Desafio-os a provarem tal epíteto. Debatamos o tema. Já ontem, começei a discussão com a minha cara-metade. Ela concorda convosco, é verdade, és polemicista sim senhor, e eu discordo, não sou, não senhora. Embrenhámo-nos nesta discussão quase até à hora do cinema. (ela diz que ainda faltavam 10 minutos, mas para mim só faltavam 5). Depois fomos ver o Kill Bill e saimos do cinema em absoluto desacordo sobre a qualidade do filme. Ainda não chegamos a consenso, mas vou escrever uma nota para lhe demonstrar as minhas razões. E agora vou ler o livro, mas digo-vos já que vou discordar de grande parte das vossas opiniões.

Polemicista eu? Lol! Ele há cada uma...

sexta-feira, outubro 24, 2003

  Experiências com a Verdade

As nossas vidas estão cheias de acontecimentos invulgares que nem sempre somos capazes de interpretar. Um destes dias igual a tantos outros, estava a chegar à cidade quando vi uma placa publicitária, simples, azul e branca e que apenas sugeria ao viajante uma estação de rádio: RFM 93.2. Por coincidência, nesse dia, excepcionalmente, ouvia essa tal RFM e procurei olhar de relance para o painel do radio para confirmar a frequência. Mas em vez da frequência, o que li foi apenas RFM 9:32. Em vez de megahertzios, horas e minutos. Os mesmos algarismos, pela mesma ordem. Nunca mais aconteceu, foi só isto, mas se tivesse acontecido ao Paul Auster, esta história estava num livro e já tinha vendido para cima de meia dúzia de milhões de exemplares.

  Associação Nacional dos Joões Parvos

Escreveu Luís Mano num comentário ao post "Os Chicos Espertos":

"Proposta: E se fundassemos a Associação Nacional dos Joões-Parvos? Nela poderiamos, de forma organizada e sistematica, combater os chicos-espertos. Fazer resistência pacifica. Tenho inumeras ideias."

Eu também. Por exemplo, gostava de ver entrevistas a chicos-espertos apanhados em flagrante. Imagino a seguinte entrevista:

P: 'Bom Dia, estamos em directo no Jornal Nacional, então o senhor ultrapassou pela berma esta gente toda...'
R: 'Ahhh... bem, estou com muita pressa... é uma emergência... a minha esposa vai ter um filho...'
P: 'Mas ontem fez o mesmo, foi filmado...'
R: 'Ontem ela também teve um. São quase gémeos...'

ou então:

P: 'Bom dia, a senhora costuma vir muitas vezes a este ginásio?'
R: 'Sim, sim, todas as manhãs!'
P: 'Há pouco filmámos o seu carro a ultrapassar pela berma todos os veículos que estavam numa fila de trânsito...'
R: 'Pois... esse carro... não se pode confiar nele. Vou trocá-lo.'

Força com a Associação. Eu inscrevo-me e mantenho as quotas em dia.

  Moita Carrasco

Flores para Ferro.

  Convicções

Não vi a entrevista de Pedro Strecht na televisão pública. Ouvi apenas dois companheiros de almoço confessarem-me uma mudança de opinião sobre culpas e inocências. Tão convictos antes como depois.

Por aqui, prefiro continuar sem opinião.

  Jogos Geométricos


'Math Games', Agosto de 2002, Futuroscope

quinta-feira, outubro 23, 2003

  Os Chicos Espertos

Não sei se foi Miguel Esteves Cardoso que a escreveu na 'Causa das Coisas' ou se foi outro qualquer cronista. Sei que no início dos anos 80 alguém publicou uma memorável crónica sobre o luso-problema dos chicos espertos. Na minha memória, o artigo está associado a MEC, mas o tempo, por vezes, prega-nos partidas. Nesse artigo descreviam-se os comportamentos associados à chico-espertice e notava-se que esta é uma característica eminentemente lusitana. Nem os espanhóis têm Paco Listos, nem os ingleses conhecem os Frank Smarts.

Na A5, todas as manhãs em que a fila gerada no nó de Linda-a-Velha se prolonga para lá da área de serviço de Oeiras, é fácil observar o chico-esperto lusitano em acção. A 200 ou 300 metros da saída para a área de serviço, o chico avalia a potencial presença de polícia no local; quando já é fácil ver que não há problema, mete o pisca da direita, sai do para-arranca e acelera pela faixa lateral. O chico não vai abastecer o seu bólide de combustível. Segue em frente até à saída da área de serviço e continua pela faixa de aceleração até esta terminar. Então, liga o pisca da esquerda e 'deixem-me entrar que venho da bomba'. E assim, andou quase um quilómetro enquanto todos os outros condutores se arrastavam à espera da sua vez. O chico-esperto vai chegar mais cedo ao seu destino enquanto todos os joões-parvos que foram ultrapassados vão chegar um pouco mais tarde. Para os espertos, as bombas da Galp são apenas uma quarta faixa no acesso a Lisboa.

Apesar de haver chicos-espertos de todas as idades, géneros e feitios, há dois grupos que parecem contribuir com mais elementos para o clube: os jovens recém-encartados, com pouco mais de 20 aninhos e que com um carro nas mãos se julgam os maiores do mundo, e as senhoras maduras com bons carros e que devem passar o tempo a lamentar-se do excessivo uso de transporte individual pelo zé povinho.

Hoje combinei encontrar-me com F. na cafetaria da área de serviço de Oeiras, para lhe entregar parte de um projecto em que ambos temos trabalhado. F. mostrou-se relutante em parar em tal sítio. 'Porquê? É um bom sítio, dá jeito a ambos...', perguntei-lhe.

F. explicou-me as suas razões. Os condutores bem educados e que esperam pela sua vez nas filas estão, cada vez mais, a dificultar a reentrada na auto-estrada dos chicos-espertos. Por vezes, forma-se uma fila de golpistas no fim da faixa de aceleração porque os veículos que estão na A5 encostam-se uns aos outros com o evidente objectivo de não deixar entrar facilmente quem vem das bombas. F. não quer sair da área de serviço, porque não quer ser confundido com um golpista. F. envergonhar-se-ia se algum conhecido o visse no meio da fila dos chicos-espertos. Por esse motivo, evita abastecer o seu carro naquele local. Compreendo-o bem. Eu, quando abasteço nas bombas da A5, reentro na auto-estrada no início da faixa de aceleração. É a minha maneira de dizer a quem esperou pela sua vez que não sou, nem quero ser confundido com os chicos-espertos.

Hoje, depois da conversa com F. e ao sair do local, reparei num carro com matrícula estrangeira cujos ocupantes estavam minutos antes a tomar o pequeno-almoço na renovada cafetaria lá do sítio. O condutor tentava entrar na fila misturado com os nossos chico-espertos e não deve ter compreendido porque razão lhe dificultavam o acesso à via. Bem educado, esperou tempos sem fim por uma opurtunidade, nunca forçando a passagem. Acabou por ouvir uma sinfonia de buzinadelas dos chicos-espertos que se indignavam com aquele parvinho que não forçava a entrada. Fui eu que o deixei entrar. Aquela família de turistas deve ter ficado com uma excelente imagem dos indelicados portugas que por alguma estranha razão, não querem deixar entrar na auto-estrada quem vem das bombas de gasolina.

E tudo por culpa dos chicos-espertos. E não se pode exterminá-los?

  Aí está ele...

"O País espera mais e melhor de nós e o PS pode fazer mais e melhor pelo País."

O homem não pensa noutra coisa...

quarta-feira, outubro 22, 2003

  Madaleno! Madaleno!

Embora reconheça que Luís Filipe Vieira vai ganhar por larga margem, R., benfiquista de coração, sócio de nascença e com a águia brilhante sempre presente na aba do casaco, vai votar em Jaime Antunes. Explica ele: é o que esteve mais longe de ser preso. Dos outros dois, um já foi dentro e o outro se não foi esteve quase. Adicionalmente, R. sente que a probabilidade de se envergonhar com o seu presidente será ligeiramente menor se for Jaime Antunes o eleito.

Como o compreendo. Quando Sousa Cintra era presidente do Sporting, tremia sempre que se anunciava que o homem ia à televisão. Ainda pior, no tempo de Jorge Gonçalves, o dos bigodes que fugiu para Luanda, evitei muitas vezes publicitar a minha simpatia pelo Sporting, para não ser obrigado a defender a criatura. Outros momentos de grande embaraço aconteciam quando Octávio, no fim de cada jogo, proclamava bestialidades várias em frente à televisão, de leão ao peito. A vergonha fazia-me mudar de canal para só para evitar que a minha cara-metade vermelhusca o ouvisse. E mesmo quando estava sozinho, baixava o som ao televisor.

Se fosse benfiquista, Jaime Antunes também seria a minha escolha, a do mal menor. Mas, como bom sportinguista, estou de corpo e alma com Guerra Madaleno! Ah, que enorme prazer seria ver aquele homem presidente dos lampiões... [pausa...sorriso de felicidade...]

MADALENO!!! MADALENO!!!

Se me fizer sócio hoje, ainda vou a tempo de votar?

  Postas sobre Impostos

As últimas postas sobre impostos tiveram direito a um forum de opinião no sistema de comentários. Não entrando em debate com os comentadores, que são todos benvindos por mais que discordem de linha editorial deste blogue, uma afirmação de um outro bloguista chamou-me a atenção:

Nilson, autor do Nimbypolis escreveu:

"Não me faça rir. Então não há fuga significativa? Porque será que os trabalhadores por contra de outrém contribuem com cerca de 85% do total de impostos? O volume das fugas é ENORME."

A repartição de impostos de acordo com o Orçamento de Estado para 2004 é:

Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA): 35%
Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC): 12%
Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, excepto cat A e H (IRS): 12%
Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, cat A e H (IRS): 11%
Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP): 11%
Imposto de Selo: 5%
Imposto sobre o Consumo de Tabaco: 4%
Imposto Automóvel (IA): 4%
Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares, taxas liberatórias e outros (IRS): 2%
Outros (Taxas, Multas, Penalidades, Impostos sobre Jogos, Imposto sobre Bebidas Alcoólicas, Imposto de Sucessões e Doações) : 4%.

85%? Hmmmm....

  O Essencial e o Acessório

António Guterres apareceu ontem em directo no Jornal 2 e sublinhou que não podemos confundir o essencial com o acessório. E explicou-nos que o essencial neste processo da Casa Pia é, evidentemente, o problema das fugas do segredo de justiça. O António fez bem. É que, com tanta confusão mediática, alguns de nós poderiam ser levados a dar toda a atenção ao acessório e cagar-se para o essencial.

  O Segredo de Justiça

Os palhaços atiravam tartes aos meninos que passavam. E nós, divertidos com a brincadeira, apontávamos para os meninos sujos e aplaudíamos a pontaria dos artistas.

Até que uma tarte acertou num de nós. Revoltados com o ultrage, exigimos que todos os meninos apontem o dedo a esses merdas.

terça-feira, outubro 21, 2003

  Evasão Fiscal, Offshores e Coisas Afins

Anda por aí no ar uma certa confusão sobre o que é e onde está a fuga ao fisco. Pela leitura de alguns comentários, pelo que se ouve e se lê diariamente na imprensa e na blogosfera, e pela vox populi, há quem pense que os problemas de Portugal se resolviam se as empresas e 'os ricos' pagassem mais impostos.

Em Portugal, nas médias e grandes empresas e nas multinacionais, a fuga ao fisco é residual e em muitos casos, nula. As empresas utilizam da melhor maneira que podem as faculdades legais ao seu dispôr para pagarem menos impostos e a isso chama-se planeamento fiscal. É exactamente o mesmo que um particular faz quando adquire um PPR ou um PPH, ou quando pede isenção de contribuição autárquica para habitação própria recentemente adquirida. As grandes empresas raramente correm riscos. Se conseguirem pagar menos impostos legalmente fazem-no. Quando se escreve que os bancos só pagam em média 15% ou 20% de IRC, tal acontece porque a lei o permite, através do tratamento fiscal diferenciado de vários produtos financeiros e não porque os bancos estejam a evadir-se ao fisco.

Se em Portugal é generalizado o uso de carros de serviço nas empresas, é porque fiscalmente é muito mais vantajoso adquirir um carro via empresa do que em nome individual. Do lado do utilizador do carro, o salário está sujeito a IRS. O carro entregue pela empresa não (e em muitos casos, o carro é apenas uma componente do pacote salarial). Do lado da empresa, tanto o salário como o veículo são custos dedutíveis, ou parcialmente dedutíveis. Além disso, os custos com o veículo não são aceites para dedução no IRS mas são aceites em sede de IRC. A aquisição de um veículo para um trabalhador via empresa não é evasão fiscal. É aproveitamento racional da lei.

Também a história que se conta no post ‘Apenas Duas pequenas Notas’ não é um caso de evasão fiscal. É um caso de gestão racional de uma empresa multinacional. Aloca-se o pagamento de impostos onde estes são mais baratos.

E é também este o caso das compras de casas no Algarve adquiridas via sociedades offshore. As offshore podem ser utilizadas para limpar dinheiro da droga, tal como a aquisição de empresas em países civilizados por holdings internacionais cuja proveniência de capital é muitas vezes impossível de detectar. Esse é um problema policial e dos sistemas de justiça. Mas as offshore também são utilizadas por empresas e individuais de todo o mundo que aplicam os seus recursos onde eles são menos taxados. Todos os grandes bancos portugueses, incluindo a CGD, propõem aos seus clientes soluções de aplicação de fundos que passam por paraísos fiscais. Todos os grandes bancos portugueses têm uma agência no Centro Internacional de Negócios da Madeira. Quase todas as gestoras de fundos de investimento, têm para propôr aos seus clientes aplicações em fundos sediados no Luxemburgo, em Gibraltar ou nas ilhas do Canal. O BES tem delegações em Nassau e nas Ilhas Caimão, o BCP nas Ilhas Caimão e no Luxemburgo e mesmo um pequeno banco como o Banif propõe aos seus clientes 'Fundos de Investimento Offshore, Gestão Discricionária Offshore , Planeamento Fiscal e Produtos Estruturados Offshore'.

A política fiscal das offshores não é muito diferente da política fiscal irlandesa, levada ao extremo. Na Irlanda o IRC é de apenas de 12,5% e por isso a Irlanda conquista investimentos de muitas empresas americanas e japonesas que se querem instalar na Europa. As offshores ao taxarem pelo mínimo uma grande variedade de investimentos financeiros, captam grande quantidade de poupanças de cidadãos e empresas de todo o mundo.

A maior parte das aplicações de capitais em paraísos fiscais tem como objectivo evitar tributações excessivas de bens patrimoniais. Para conseguir que esses bens continuem sediados em Portugal, é preferível estabelecer uma correcta taxação no rendimento e deixar de perseguir o património. Este, se se sente acossado, foge. A solução para captar recursos é sempre a oferta de boas condições, entre elas as fiscais. Não há segredos nestas coisas.

E quando a esperteza saloia da ministra resolve taxar o património imobiliário propriedade de estrangeiros, está simplesmente a sinalizar os investidores para não voltarem a aplicar a sua riqueza em Portugal. Pode apanhar meia dúzia de tostões agora, mas ficamos todos a perder para o futuro.

Há quem sugira que a solução é acabar com as offshores. Acontece que não mandamos nos outros países. Não somos nós que fazemos a lei nas Bahamas, no Luxemburgo, nas ilhas Guernsey ou no Panamá. Por cá, até podemos acabar com o offshore da Madeira, mas o único resultado visível seria a transferência dos recursos captados pela Madeira para Gibraltar ou para as Bahamas. Em vez de taxas baixas, o estado português passaria a cobrar 0%. Há ainda uma grande vantagem na existência de paraísos fiscais. Eles são a única razão que tem impedido alguns governos de avançarem desmesuradamente na expropriação da riqueza criada pelos seus cidadãos e pelas suas empresas.

Sugere um comentário anónimo que se o governo combatesse a evasão fiscal teria mais dinheiro para fazer face a uma série de despesas na educação, saúde, segurança social, justiça, etc. Um bom meio mas um mau fim. Não é nada desejável que os governos se apropriem de fatias ainda maiores da riqueza criada pela sociedade. O combate à evasão fiscal é principalmente uma medida de justiça e de equidade e só depois de financiamento do estado. Ou seja, eu quero que os que não paguem agora passem a pagar, para que os já pagam possam pagar menos.

Até porque, ao contrário da ideia enraizada na sociedade, os sectores onde a fuga ao fisco é generalizada em Portugal, não são as grandes empresas e as grandes fortunas. É pequeno comércio, a pequena indústria, são as profissões liberais, é a construção civil para as pequenas empresas, as feiras e os mercados, a venda ambulante, o negócio informal, a restauração e a pequena hotelaria. São os ‘Quartos Alugam-se’, o ‘Dão-se Explicações’, o ‘Faço pequenas reparações’. Não são poucos que fogem com muito, são muitos que fogem com pouco.

E a primeira consequência do combate fiscal eficiente, para lá da maior justiça e equidade de tratamento de todos os contribuintes, é o aumento dos preços nos restaurantes, o fim das pechinchas nas feiras. Os preços das reparações crescem desde logo 19% (IVA), mais um sobrecusto para o canalizador suportar não só o IRC como a contabilidade organizada que lhe permitirá apurar o imposto devido. O quarto para o filho estudar em Lisboa aumenta no mínimo 12%, as aulas de explicações passam a incluir IVA e o explicador arrisca-se a pagar 40% do lucro em sede de IRS. Por aí fora.

É lixado e custa muitos votos. Quem grita pelo combate à evasão, refere-se à evasão dos outros. Da nossa, gostamos.

segunda-feira, outubro 20, 2003

  Praça do Mercado


Bruges, Marktplaz, 2002

  Alvalade XXI

Fui ver o Sporting - Beira-Mar. Exibição fraca, salvou-se o resultado. O Beira-Mar merecia mais. O Sporting foi tão fraquinho, tão fraquinho que até parecia o Benfica contra o Gil Vicente.

  O Livro do Pipi

A julgar pelas gargalhadas estridentes de um casal de namorados agarrados ao livro do Pipi numa livraria de Lisboa, o sucesso está garantido.

  O Homem Mais Nervoso do Momento

É Manuel Maria Carrilho.

1. Se tudo correr bem, em breve será pai.
2. Se tudo correr mal a Ferro, em breve terá a sua oportunidade.

Tal como fez Durão Barroso, se Ferro souber esperar será primeiro-ministro, dentro de 3 ou de 7 anos. Logo se vê. Se Ferro não souber esperar, quem o substituir será primeiro-ministo dentro de 3 ou de 7 anos. Entre Ferro e Carrilho, prefiro Ferro 1000 vezes. Ter um económico-ignorante a primeiro ministro poderia ser trágico para a Lusolândia. Bárbaro.

domingo, outubro 19, 2003

  'The Weirdest Technology Ever Invented'

Em 1987, um engenheiro chamado Larry Hornbeck que trabalhava para a Texas Instruments inventou um estranho aparelho a que chamou 'Digital Micromirror Device'. Este aparelho era um circuito integrado semi-mecânico, no qual era possível controlar um micro-espelho, inclinando-o cerca de 10º a partir de uma posição horizontal.

Para lá da curiosidade, pouca gente na altura acreditou em grandes aplicações práticas para o DMD. E quando em 1989 a Texas Instruments sugeriu que a tecnologia, entretanto rebaptizada de DLP (Processamento Digital de Luz) iria revolucionar o cinema e a televisão, muitos duvidaram.

Com efeito, é difícil imaginar que uma imagem no écran de um cinema possa ser formada pelo reflexo de luz em milhões de micro-espelhos que se balançam em frequências estonteantes. Será possível? É. E é justamente o que acontece em cada uma das novas salas Millenium, no Estádio Alvalade XXI, que adoptaram o sistema de projecção digital da Texas Instruments.

Este sistema é tão estranho e a tecnologia tão improvável que a Texas Instruments adoptou como slogan um título de um artigo da PC Magazine, 'The Weirdest Technology Ever Invented'. Sugiro que corram o demo que se encontra nesta página. É espantoso ver até que ponto vai a criatividade humana.

A DLP é também a tecnologia que está por trás do ressurgimento nos EUA das novas televisões de projecção de alta definição e de uma provável revolução que se anuncia para breve: as televisões das nossas casas poderão passar a ser simples sistemas de projecção, que ocupam muito menos espaço. No longo prazo, será sempre mais económico um chip de micro-espelhos do que um cinescópio. E nessa altura a dimensão do ecrã poderá deixar de ser medida em polegadas e passará a ser apenas a dimensão da nossa maior parede disponível.

A guerra anuncia-se entre estes sistemas, os sistemas de projecção por LCD e os ecrãs de plasma. Daqui a uma dezena de anos saberemos quem ganhou.

  Apenas Duas Pequenas Notas

Escreveu MJM no seu Apenas um Pouco Tarde: "...as empresas (cuja esmagadora maioria não declara qualquer lucro...) vão ser premiadas, vendo reduzida a taxa de IRC".

Só queria chamar-lhe a atenção para duas pequenas notas:

1. As empresas que não declaram lucros não vão ser premiadas: ficam na mesma. Pagavam zero antes e pagarão zero depois. A redução de IRC só tem interesse para as empresas que pagam IRC.

2. Entre as que não pagam ou pagam pouco, estão as multinacionais que distribuem os seus produtos em Portugal. E não me refiro a fugas fiscais, estas empresas não pagam porque são inteligentes.

Imagine uma qualquer empresa chamada Macrohard Portuguesa, que compra o seu principal pruduto, o 'Office for Doors 2000' à Macrohard Irlanda. Tanto a Irlanda como Portugal permitem a livre repatriação dos lucros pelo que os administradores da Macrohard Inc, que estão em Vancouver, no Canadá, têm uma escolha a fazer: onde alocar os lucros da operação Portugal?

As decisões tomam-se racionalmente. O preço de venda ao público do 'Office for Doors 2000' em Portugal é aquele que maximiza a rentabilidade da operação e é ditado pela leitura que fazem do mercado português. Neste exemplo o 'Office for Doors 2000' vai custar 110 euros por cada unidade vendida na terra lusa, sendo que desses 110 euros, 10 são para cobrir os custos da delegação portuguesa. O custo do produto para a Macrohard Irlanda, é a soma do preço de produção na sua fábrica de Sundyford, aos royalties pagos à casa mãe. Totaliza 60 euros.

A decisão é entre vender o produto a Portugal a 60 ou a 100 euros. Se o preço de tranferência escolhido for de 60 euros, o lucro antes de impostos por unidade vendida é de 40 euros em Portugal e zero na Irlanda. Se venderem a 100 euros, o lucro antes de impostos é de 40 euros na Irlanda e zero em Portugal.

Se o lucro for de 40 na Irlanda, onde a taxa de IRC é de 12,5%, o imposto pago será de 5 euros por cada unidade vendida, e esse imposto reverterá para o estado irlandês. Se o lucro for de 40 em Portugal, com um IRC a 30%, o imposto pago será de 12 euros por cada unidade vendida, que reverterá para o estado português.

Como bons administradores que são e que zelam pelos interesses dos seus accionistas, a decisão é fácil: todo o lucro da operação 'Office for Doors 2000' deve ser alocado na Irlanda. O estado irlandês colecta 5 euros de IRC e o estado português tem mais uma empresa que não paga impostos.

Então, nestes casos, qual a vantagem de descer de 30% para 25%? (na prática desce de 33% para 27,5% devido a um imposto adicional chamado derrama)? A vantagem é que podemos conquistar mais alguns impostos. As taxas de IRC podem atingir 28% na Suécia, 34% na Áustria, 34,5% na Holanda, 30% na Dinamarca, 33,3% na França e 39% na Bélgica. Pelo menos em relação a estes países podemos ter algo a ganhar.

O problema é que estão todos a fazer o mesmo: a lição irlandesa tem dado os seus frutos.

sábado, outubro 18, 2003

  Sacar dinheiro aos ricos

Seguindo uma recomendação do guru Louçã, grande ideia teve a Manuela: sacar dinheirinho aos tipos que compraram as casas via offshore. Conta-nos o Expresso que uma casa de luxo adquirida por uma qualquer imobiliária das Bahamas que pagava 10.500 de impostos, passará a pagar montantes que poderão ir até aos 503.000 euros. A troco de nada, está bem de ver. Saca-se a estes porque podem pagar e porque não podem levar as casas para outro sítio.

E de repente a notícia passa a ser 'Jet-set internacional abandona o Algarve'. As vendas de casas de luxo caíram 90%(!) e o mercado está inundado de mansões em saldo. É a debandada. Até a Louise Ciccone está de abalada.

Quem ganha? A Grécia, a Espanha, as ilhas do Mediterrâneo. Estes receberão de bom grado os ricaços cheios de dólares e principalmente os dólares dos ricaços cheios de dólares. Quem perde? Os portugueses espertos. Em 30 anos, venderam-se 100.000 casas a estrangeiros endinheirados. Com estes impostos, nos próximos 30, kaputt.

Mas não faz mal, assim é que está bem. A medida foi de pura justiça fiscal. Afinal "pode-se ter mais gastos se houvesse coragem para ir buscar os recursos à evasão fiscal..." Prova-se que é verdade. Os nossos vizinhos espanhóis vão poder "ter mais gastos" às custas do combate à evasão fiscal à portuguesa.

Parabéns, Manelinha.

  Confuso

Uns andam preocupados com as fugas do segredo de justiça. Outros estão-se cagando para o segredo de justiça.

Uns não querem que se fale mais sobre o assunto, outros exigem que o presidente fale sobre o assunto.

O poeta diz 'porra' e a dra. Gomes dá tiros para o ar.

Está bonito, está...

  Um Sábado.

Chove, o passeio de bicicleta prometido não vai acontecer. As torres Petronas já não são as mais altas do mundo.
Hugo Marçal foi libertado. Maia e Brenha jogam voleibol de praia no Brasil e qualificaram-se para as meias finais do Mundial. Esgotou-se um tinteiro da impressora. O presidente da Bolívia sucumbiu à onda populista. Os da Alemanha, Finlândia, Hungria, Polónia e Estónia passam o fim de semana em Arraiolos e Alvalade XXI já tem um tapete novo. O jaquinzinhos atingiu as 30.000 visitas. Ferro Rodrigues está-se cagando para o segredo de justiça. Bom fim de semana a todos.

  Incómodos

Surpreende-me que alguns defensores intransigentes da causa bloquista (e não só...), anónimos (ou não...), irritados (ou não...) se tenham indignado (ou não...) com o post de Quinta-Feira intitulado o Orçamento Segundo São Louçã. O problema, segundo os incomodados, é que a autoria daquilo não é de Louçã e por isso o autor do post (este vosso servo) terá sido intelectualmente desonesto.

O post foi escrito após o debate sobre o Orçamento na SIC-N, debate onde Louçã foi, ele sim, de uma desonestidade total ao fugir por mais do que uma vez às perguntas directas que lhe foram feitas por Sérgio Figueiredo e que evidenciavam a permanente demagogia das ideias públicas que o Bloco de Esquerda propagandeia.

Os 26 pontos contidos no post (para alguns casos foram feitos a partir de "copy-paste" dos sites da causa), representam o modo como eu vejo a teoria politico-económica bloquista e que é praticamente igual à defendida pelo PCP, por muitos socialistas e até por muito boa gente que se diz de direita. São apenas uma listagem incompleta de medidas avulsas, cheias de boa vontade e de bom coração, e que no seu conjunto definem um típico Manual de Demagogia Politico-Económica.

Se estou enganado em algum dos pontos, apitem. Terei o máximo prazer em corrigi-los. Para já registo apenas os incómodos que, pelo menos, demonstram que o tiro foi bem certeiro.

  O Infante


O Infante, Setembro de 2002, Lisboa

sexta-feira, outubro 17, 2003

  Afinal os gajos estão com miúfa!

Vejam só o que escreveram sobre o nosso Sporting:

UEFA Kupasý'nda Blackburn'u eleyen ekibimiz Portekiz'in Sporting Lizbon ekibi ile eþleþti. 1906 tarihinde kurulan kulübün Avrupa Kupa Galipleri Kupasý'nda 1964 yýlýnda kazandýðý bir kupa var. Sporting Lizbon 1. Tur'da Ýsveç'in Malmö ekibini kendi evinde 2-0, deplasmanda 1-0 yenerek elemiþti.

Portekiz ekibiyle ilk maçýmýzý 6 Kasým 2003 tarihinde Ankara'da, ikinci maçýmýzý ise Lizbon'da 27 Kasým 2003 tarihinde oynayacaðýz. Avrupa kupalarýnda þimdiye kadar toplam 166 maç yapan Sporting, bu maçlarýn 69'unda galip ayrýlýrken, 38'ini kaybetmiþ, 59'unda ise berabere kalmýþ.

Portekiz'in önde gelen kulüplerinden olan Sporting Lizbon'un kendi ülkesinde kazandýðý baþarýlar ise þöyle:

Portekiz Þampiyonluklarý:1941, 1947, 1948, 1949, 1951, 1952, 1953, 1954, 1958, 1962, 1966, 1970, 1974, 1980, 1982, 2000
Portekiz Kupasý: 1923, 1934, 1936, 1938, 1941, 1945, 1946, 1948, 1954, 1963, 1971, 1973, 1974, 1978, 1982, 1995
Portekiz Süper Kupasý: 1983, 1984, 1986, 1991, 1992, 1993, 1994, 1996, 1998, 2000

Portekiz liginde oynadýðý 7 maçta 4 galibiyet ve 3 yenilgi 12 puanla 6. sýrada olan Sporting toplam 11 gol atarken, kalesinde 9 gol görmüþ. 52,411 kiþi kapasiteli stadta maç yapan Sporting'in muhtemelen onbiri þu þekilde: Ricardo, Mário Sérgio, Polga, Beto, Rui Jorge, Custódio Rochemback, Pedro Barbosa, João Pinto, Liedson, Lourenço.


O respeitinho é muito bonito! E ainda ninguém lhes disse que em 2002 o Sporting também foi campeão, conquistou a Taça de Portekyz e ainda a Süper Kupasý... E em 27 de Kasým de 2003, cá os esperamos!

  Questão pertinente...

Already, questions are being asked about why a developing country such as China needs international aid when it is financing a $2 billion human space programme.

Na Economist, via Desesperada Esperança

  Gençlerbirligy

No sorteio para a segunda eliminatória da Taça Uefa, saiu ao Sporting um clube com nome impronunciável, o temível Gençlerbirligy SK que eliminou os Blackburn Rovers na primeira eliminatória. O Gençlerbirligy é presidido pelo sr. Cavcav e treinado pelo conceituado mister Yanal. Tanto Cavcav como Yanal têm bigode.

Em Ancara a eliminação do Blackburn causou grande excitação, como se pode ler pelo comentário seguinte:

"UEFA KUpasý ilk tur ikinci maçýnda deplasmanda Ýngiltere'nin Blackburn Rovers ekibi ile 1-1 berabere kalan ekibimiz ilk maçý 3-1 galip geldiði için tur atladý. Daha önce bir kez Kupa Galipleri, bir kez de UEFA Kupasý'na katýlan ekibimiz ilk kez tur atlayýp tarih yazdý"

Parece que foi mesmo assim. No dia seguinte ao jogo, fartaram-se de gozar com os jornais ingleses. Vejam só:

"Ekibimizin Blackburn Rovers ile berabere kaldýðý mücadele Ýngiliz basýnýnda geniþ yer buldu.. Ýngiliz ekibinin yetersiz sonuç yüzünden pahalý bir fatura ödemek zorunda kaldýðýný yazan gazeteler tek bir görüþte birleþtiler.

The Daily Telegraph gazetesi, Ankara'da üç hafta önce alýnan kötü sonucu ters çevirmeye çalýþan Blackburn Rovers'ýn yetersiz sonuç yüzünden pahalý bir fatura ödemek durumunda kaldýðýný bildirdi. Blackburn'ün bir gole daha ihtiyaç duyduðunu, ancak buna zamanlarý kalmadýðýný belirten gazete, ''Son 25 dakikada bunu baþaramadýlar.

Anladýlar ki Avrupa konusunda þans yine onlardan yana deðil'' dedi. The Independent de Rovers'ýn yine UEFA'dan elendiðini duyurduðu haberinde, ''Aslýnda eleme grubu maçlarýnýn ilk ayaðýnda yaptýklarý hatayý tamir etmek için dün ellerine çok fazla þans geçti. Ama onlar fileler yerine, stadyum çevresindeki tabelalarý dövmeyi tercih ettiler'' görüþüne yer verdi.

Takýmýn iki forveti Jansen ve Grabbi'yi suçlayan Independent gazetesi, ''Oysa biraz daha düzgün oynasalar, Avrupa þanslarý sürecekti'' dedi. The Times da maçla ilgili haberini Blackburn'ün kaderini ters çevirmekte yine baþarýsýz kaldýðýný duyuran bir baþlýkla yayýnladý. Dün akþamki çabanýn, UEFA yolunda 10. kez eksik kalmýþ çabalar serisinin sonuncusunu oluþturduðunu belirten gazete, ''Burada sadece þansýn eksikliðinden söz edilemez, sonuç bir hatalar dizisinin uzantýsýydý'' görüþünü savundu."


Lol! Isto é que foi gozação da brava! Esperemos que não gozem com o Sporting daqui a uns dias...

  Ainda não... oops. Já.

O Terras do Nunca ainda não comentou o DN de hoje.

Update: O Terras do Nunca já comentou o DN de hoje. Este acordão do Tribunal da Relação não o entusiasmou tanto como a anterior. Isto é como tudo, a primeira vez entusiasma sempre muito mais.

  1,2,3,4... 5 minutos de Google

Muitas vezes discordo do Partido Socialista e em muitos casos a minha discordância é absoluta. Mas por uma vez estou de acordo com os seus dirigentes: Paulo Pedroso deve ocupar o seu lugar de deputado na Assembleia da República, se assim o desejar.

Também muitas vezes discordo de Paulo Portas e em muitos casos discordei absolutamente. Mas pelo menos por uma vez estive de acordo com ele: Paulo Portas não tinha motivo algum para se demitir do Ministério da Defesa.

Apesar de defender que Paulo Portas fez bem em não se demitir, registo a profunda incoerência do ministro e lider populista. Ele que sempre pediu a demissão de políticos com base em simples acusações de jornais, não se demitiu quando foi ele a vítima de suspeições.

E do mesmo modo, apesar de defender que Paulo Pedroso faz bem em volta a assumir o seu lugar de deputado, registo a profunda incoerência dos líderes do Partido Socialista.

A marca dessa incoerência está registada por todo o lado. Aqui ficam 5 minutos de Google.

De um jornal que vem dentro de sacos de plástico:

"O PS enviou ontem uma carta ao procurador-geral da República pedindo «que confirme se os factos noticiados pelo EXPRESSO e pelo 'Público' constam do relatório final da PJ sobre a Universidade Moderna». A carta é assinada pelo líder parlamentar, António Costa. Uma vez obtida a confirmação oficial, os socialistas «farão o que tiverem a fazer», ou seja, deverão pedir a demissão do actual ministro do Estado e da Defesa com o argumento de que, «por muito menos», vários ministros dos governos socialistas deixaram os seus postos."

De um site de um partido que anda um pouco perdido:

"... Enquanto dirigente político é-me relativamente indiferente que o cidadão Paulo Portas seja penalmente condenado. Acredito na força da justiça em Portugal, na prevalência do Estado de Direito e, portanto, sei que no quadro das regras jurídicas que orientam a nossa sociedade (e só nestas) não deixará de ser feita justiça.

O problema é outro; - é claramente um problema de carácter e de ética política. O que nos deve preocupar é se, no quadro das suspeitas que recaem sobre o Dr. Paulo Portas (independentemente da sua futura comprovação e, consequentemente, adequado procedimento incriminatório) é legitimo nada fazer no plano estritamente político.

Dou obviamente como adquirido que os políticos, porque têm as suas vidas mais expostas à devassa pública, estão obrigadas a regras de comportamento e de carácter mais rigorosas que o comum dos cidadãos."


e aqui também:

"No plano político pesam sobre o actual Ministro da Defesa Nacional fragilidades incomparavelmente superiores às que levaram Roque Lino, Walter Rosa, Murteira Nabo e António Vitorino (entre outros) à demissão. Mas o Dr. Paulo Portas não se demite. Porque havia de o fazer se nem sequer é socialista?

Quando está permanentemente sob escrutinio a suposta "incompetencia" dos socialistas que governaram o País (nomeadamente nos últimos 6 anos) e a "qualidade" dos governantes, responsáveis pelos destinos da Pátria nos últimos meses, talvez não seja demais pedir que se comparem também estes comportamentos e estas atitudes.

O Dr. Paulo Portas é incapaz sozinho de retirar as consequências adequadas, no plano político, da embrulhada em que se meteu. Temos todos que o ajudar a cumprir o seu Destino! Será que o Primeiro Ministro, os partidos da oposição e a opinião pública podem continuar indiferentes ao que se está a passar com este governante no "Caso Moderna"?


E porque não, no Acção Socialista?

PS pede demissão de Ministro de Estado e da Defesa - O Secretário-Geral do PS, Ferro Rodrigues, pediu a demissão do Ministro de Estado e da Defesa perante a existência de ?sérios indícios da participação do Dr. Paulo Portas num esquema que visava retirar dinheiro de uma instituição de utilidade pública, em boa parte proveniente das propinas dos alunos, para proveito próprio e ilegítimo de algumas pessoas?.

O Jornal de Macau, sempre por dentro dos assuntos relativos ao Partido Socialista, relatava assim a coisa:

"Em Setembro, Ferro Rodrigues pediu a demissão de Paulo Portas do cargo de ministro de Estado e da Defesa devido ao seu alegado envolvimento no caso ?Moderna? e o seu líder parlamentar, António Costa, sugeriu que a titular da pasta da Justiça, Celeste Cardona, seguisse idêntico caminho, quer pela sua actuação na Polícia Judiciária, quer por ter acusado o anterior poder socialista de desvio das verbas do Fundo de Garantia da Justiça."

Dizia o Dr. Ferro...

"...o Partido Socialista reafirma com toda a firmeza que o Ministro de Estado e da Defesa, Dr. Paulo Portas, não tem nenhumas condições para permanecer no cargo que ocupa no Governo, e que deve, portanto, demitir-se. O que está em causa, e isso torna-se a cada dia que passa mais evidente, é a dignidade das mais altas instituições do Estado e a credibilidade do funcionamento do sistema democrático."


quinta-feira, outubro 16, 2003

  Meu Deus, e ela continua...

Até hoje havia duas coisas muito improváveis para Gilherme Silva: ganhar o totoloto e ganhar um debate. Graças à Dra. Ana, ao Guilherme já só falta ganhar o totoloto.

  O Orçamento Segundo São Louçã

Daquilo que tenho lido e ouvido em várias intervenções e debates, a minha interpretação daquilo que o Bloco de Esquerda pretende deste orçamento é mais ou menos a seguinte:

1. Os impostos devem descer; as pessoas não suportam mais impostos.
2. O investimento público deve aumentar; o investimento público é o motor do desenvolvimento.
3. O governo deve cumprir a lei das finanças locais e entregar mais fundos às autarquias; o dinheiro entregue ao poder local é geralmente bem gasto.
4. O governo deve retirar a limitação ao endividamento das autarquias; não deve haver barreiras que impeçam o desenvolvimento das nossas vilas e cidades.
5. Exige-se uma aposta clara na educação, aumentando fortemente os investimentos públicos nas escolas, melhorando as instalações e as condições de ensino e incrementando e qualificando os recursos materiais e humanos ao serviço das escolas; a educação é a nossa grande aposta no futuro.
6. É imperioso construir novos hospitais e modernizar os existentes recorrendo exclusivamente ao orçamento de estado e sem recurso a privados. A saúde não é um negócio;
7. É necessário aumentar significativamente o número de médicos e de enfermeiros no sector público da saúde.
8. O aumento dos salários da função pública deve ser significativo e acima da inflação; Portugal tem os mais baixos salários da Europa.
9. O governo deve criar mais cursos superiores públicos e aumentar as vagas em algumas áreas importantes como, por exemplo, medicina; não fazê-lo é uma maneira de abrir espaço aos privados.
10. Exige-se uma subida significativa nos apoios à produção cultural; a nossa cultura é a imagem que Portugal transmite no estrangeiro.
11. As pensões de reforma devem subir significativamente, principalmente as mais baixas e que afectam um maior número de portugueses. A idade de reforma deve diminuir.
12. É necessário investir nas regiões mais pobres, transferindo mais verbas do orçamento para o interior do país; só com discriminação positiva se salvará o interior da desertificação.
13. É necessário investir na segurança, reforçando as forças da ordem com mais meios humanos e materiais; a segurança é um anseio permanente de todos os portugueses.
14. É imperioso investir na justiça, aumentando os recursos postos à disposição da administração judicial; a situação actual da justiça deve-se ao sub-investimento permanente nesta área.
15. É imperioso investir fortemente na modernização da administração pública, informatizando-a e eliminando serviços em algumas áreas e criando novos serviços onde necessário, mas sem despedir ninguém, em caso algum.
16. É necessário aumentar fortemente o salário mínimo, a protecção ao desemprego e os vários subsídios de cariz social; não há desenvolvimento com crispação social.
17. É necessário aumentar fortemente o investimento na habitação social.
18. O governo deve modernizar e investir fortemente na distribuição de águas, mas não deve em caso algum deixar que estes investimemtos sejam privados; Há sectores que não podem estar sujeitos às regras do lucro.
19. É necessário acabar com as propinas e aumentar significativamente as dotações públicas para o ensino superior; Sem apostar decisivamente na qualificação das pessoas, na massa cinzenta, não vamos a lado nenhum. A prioridade é para o ensino, no investimento público.
20. Devemos captar investimento estrangeiro, aumentando os impostos sobre o capital; A taxa Tobin dava bastante jeito.
21. Deve haver uma fortíssima aposta no investimento público em investigação científica, principalmente em áreas que sejam do nosso interesse. Por exemplo, devemos apostar na investigação das doenças tropicais, uma vez que os privados não estão interessados em gastar dinheiro com doenças que só afectam países sem dinheiro para pagar os medicamentos.
22. Deve haver um importante investimento em boas vias de comunicação nas zonas mais desfavorecidas e em caso algum deverá haver recurso a portagens.
23. Deve aumentar a comparticipação do estado nos medicamentos, e deve aumentar o número de medicamentos comparticipados.
24. O ensino pré-primário deve ser universal e gratuito.
25. Deve aumentar o apoio público ao terceiro mundo, principalmente aos países de língua oficial portuguesa.
26. Deve aumentar o combate ao tráfico de droga, com investimento nos meios de fiscalização e deve ser liberalizado o consumo.

Devemos consguir tudo isto com:

a) Um orçamento equilibrado e ao mesmo tempo com algum déficite. Independentemente de tudo, o déficite deve ser sempre maior que o proposto em cada momento pelo governo;
b) Consolidação orçamental, gastando mais em despesas sociais e em investimento público e baixando os impostos;
c) Aumento do déficite mas sem permitir que em nenhum caso se aumente o endividamento público, proceda à alienação de património, privatize empresas ou se aumentem os impostos;

Só consigo deixar uma questão no ar: para quando o Nobel?

Nota: Este é um texto de ficção. Os 26 pontos não são citações, são apenas más interpretações, descontextualizações truncadas, coisas dessas. Em caso algum o Bloco de Esquerda é irresponsável por estas opiniões: muitas delas foram apenas um trabalho de copy-paste e nesses casos, o mensageiro deve ser sempre responsabilizado por eventuais quebras de direito de autor.

  Napoleão jantou aqui


O Lago de Broek in Waterland e o Pavilhão de Napoleão, a 5Km de Amsterdão. Agosto de 2002

quarta-feira, outubro 15, 2003

  Isto é que é notoriedade internacional!

As meninas de Bragança, ajudadas pela atitude provinciana do governo, chegaram à CNN.

  Liberdade Económica - Os Critérios do Índice (2/8)

A Carga Fiscal

O segundo critério utilizado pelos autores do índice para aferirem a liberdade económica de cada país é a carga fiscal (Fiscal Burden of Government). As variáveis comparadas foram:

1. O IRS, ou equivalente, medido pela taxa máxima e pela taxa marginal média. Portugal cai no nível das taxas altas.
2. O IRC, ou equivalente, onde Portugal está num nível moderado.
3. Despesas do governo em função do PIB.

Este último factor acaba por ser bastante relevante por incluir todos os impostos directos e indirectos. Há uma relação medida e estudada entre o peso do estado na economia e o crescimento económico. Neste estudo os autores encontraram uma correlação negativa que sugere que por cada 1% a mais que o estado gasta (em função do PIB), a taxa de crescimento média da economia cai 0,1%.

O factor fiscal acaba por ser o menos diferenciador dos países em estudo e é um factor que não pode ser directamente comparável entre nações desenvolvidas e nações pobres. Uma taxa de IRC elevada num país sub-desenvolvido terá como consequência imediata a fuga fiscal generalizada pela incapacidade do estado para estabelecer qualquer tipo de controle eficiente. O ditado é conhecido e antigo e reza assim: 'Too much taxes, no taxes'. Esta é a razão pela qual muitos governos de nações pobres optam por estabelecer taxas muito baixas de IRC, na esperança de que ao menos assim as empresas paguem alguma coisa.

E como se comportam os países em comparação neste factor? Muito mal.

A Irlanda aparece na melhor posição, com a carga fiscal mais baixa (é mesmo a mais baixa entre todos os países da EU), no grupo dos 39ºs. (O estudo é feito com dados anteriores a 2003. Em 1 de Janeiro de 2003 a Irlanda adoptou uma taxa única de IRC de 12,5%. As taxas anteriores eram de 24%/25% para empresas normais e de 10% para empresas situadas em parques tecnológicos)

A Rússia aparece no grupo dos 65ºs, com carga fiscal semelhante à dos EUA, Austrália e Suiça. A Rússia adoptou uma taxa única de IRS de 13% em 2002, transformando o IRS numa espécie de IVA pré-pago. Aparentemente o governo russo tem outras reformas fiscais em carteira para os anos vindouros.

Portugal aparece no grupo dos 95º, a par de grande parte das nações da EU, onde a carga fiscal é elevada.

No grupo dos 132ºs aparecem a Suécia, a Dinamarca, a Áustria, a Alemanha e a França. Talvez aqui se explique parte da razão pela qual a Europa deixou de crescer. Cuba também cai neste segmento. A Suécia tem uma taxa marginal sobre rendimentos de singulares de 60%. Este é o motivo que tem levado grandes empresas a deslocalizar quadros superiores para outros países, ou, muitas vezes, a pagarem parte substancial dos salários em paraísos fiscais. A Suécia despertou para este problema uma manhã do fim do século passado ao descobrir que um dos principais bancos suecos tinha mudado a sua sede para Londres, para fugir à asfixiante pressão fiscal, mantendo na Suécia apenas uma delegação do próprio banco. Os quadros suecos continuavam a trabalhar em estocolmo, mas recebiam quase todo o salário em Londres. A Astra, a ABB, a Ericsson e a Volvo ameaçaram várias vezes seguir o mesmo caminho.

A deslocalização de rendimentos por efeitos fiscais é algo que está a acontecer por toda a Europa para vários tipos de rendimentos, incluindo fundos de pensões.

Com taxas de imposto consideradas muito elevadas (as últimas da lista) estão a Bélgica, a Itália, Israel, o Egipto e a Coreia do Norte. Para estes países, as taxas elevadas nem sempre são o que partecem. Na Bélgica as empresas fogem para o Luxemburgo, na Itália fogem ao fisco, em Israel é para pagar o esforço de guerra, no Egipto só paga quem quer e na Coreia do Norte não há ninguém para pagar.

(continua)

  O Dia da Incoerência

15 de Outubro ficará para sempre marcado na história do Partido Socialista como o Dia da Suprema Incoerência.

  Um post para lembrar a Leucemia

Este Sábado, pela manhã, sentei-me em frente à televisão com os meus filhos e vimos juntos aquilo a que habitualmente se chama um filme de família. 'Stolen Summer' conta a história de um miúdo de família católica que, convencido que não conseguirá um lugar no céu sem fazer boas acções, tenta converter um miúdo de família judaica ao catolicismo. Esse outro miúdo sofre de leucemia e... (não posso contar mais, não vá alguém querer ver o filme). O filme é muito lamechas, repleto de lugares comuns, chama a lágrima fácil e debita bons sentimentos a metro. Ou seja, o filme ideal para ajudar a construir escalas de valores nos nossos filhos. Recomenda-se.

  Boat to Bolivia - part 2

1. A TVI explicou a situação boliviana mais ou menos assim: Há um presidente que tomou medidas liberais que causaram pobreza e desemprego e que agora quer ceder os recursos do país ao estrangeiro e o povo não deixa.

Não há nada como o jornalismo simples, escorreito e não-opinativo.

2. A canção 'Boat to Bolivia' era de "Martin Stephenson & the Daintees"

3. Nelson, do Ai Jasus!, mailou-me algumas notas sobre o tema:

- Os lideres da contestacao querem o gas processado na Bolivia, mas esqueceram-se de que o PIB bruto da Bolivia nao chega sequer para pagar a fabrica de extraccao e liquidificacao.
- Existem duas alternativas para fazer sair o gas: pelo Chile ou pelo Peru. Inicialmente os contestatarios inclinavam-se para o fazer sair pelo Peru apesar de ser muito mais caro.
- Infelizmente os bolivianos odeiam de morte aos chilenos. O que e' pena, pois o Chile precisa do gaseoducto como de pao para a boca. Actualmente o unico a entrar no Chile e' pelo lado da Argentina e preve-se que as reservas argentinas acabem la' para 2007. Assim a Bolivia poderia negociar de igual para igual com o Chile.
- A imensa maioria dos bolivianos e' extremamente pobre e como certamente sabe, raciocina-se muito melhor de barriga cheia. Por esta razao os lideres politicos bolivianos culpam os estrangeiros (chilenos e EUA) pelas suas miserias e o povo engole tranquilamente. A isto ha' que acrescentar uma tradicao democratica bastante recente em que os militares continuam a dominar (e a enriquecer).
- Mas a Bolivia ja' demonstrou por varias vezes que nao sabe administrar os seus recursos. Quando conquistaram a independencia, os espanhois ja' tinham levado todo o ouro. Depois andaram a' guerra com o Chile e perderam os recursos mineiros para este pais. Finalmente perderam campos de petroleo para o Paraguai (andavam ocupados com guerras civis). Em face disto, a incognita sera' qual o pais a ficar com o gas. Peru ? EUA ? Chile ? Eu aposto no Peru. Actualmente estao numa ma' situacao, o presidente enfrenta uma grande contestacao popular e os guerrilheiros do Sendero Luminoso estao a re-aparecer. E voce, qual acha que vai ser o pais a ficar com o gas ?


Outras notas sobre o assunto no seu blogue.
(a continuar, em breve)

terça-feira, outubro 14, 2003

  Boat to Bolivia

Desde esta manhã que esta música não me sai da cabeça. A Bolivia está nas notícias, embora pouco se compreenda do que por lá se está a passar. Algumas leituras dos jornais locais explicam um pouco da situação.

1. Descobriu-se gás natural numa região interior da Bolívia.
2. O gás está a tal profundidade que são necessários tremendos investimentos para o aproveitar (estimados em cerca de 1000 milhões de USD).
3. O governo boliviano negociou com entidades privadas a concessão da exploração, em troca de 38% das receitas (ou dos lucros, fiquei com dúvidas)
4. Empresas norte-americanas são as principais interessadas em adquirir o gas boliviano;
5. Para conseguir exportar o gás, é necessário construir um oleoduto através do Chile.
6. Dirigentes políticos populistas incendiaram o país com os seguintes argumentos: a) - Exportar o gás é um crime económico, o gás deveria ser tratado na Bolívia e não exportado em bruto; b) - A zona norte do Chile pertence à Bolivia, está ilegalmente ocupada desde o século XIX e por isso nem pensar pagar o que quer que seja a chilenos para transportar o gás através dos territórios em disputa;
7. Alguns dirigentes acrescentam o argumento de que o gas é do povo boliviano e não deve ser usado pelos capitalistas.
8. Um dirigente socialista fala em guerra civil e exige que o gás seja tratado na Bolivia para promover o emprego dos bolivianos e não exportado para os EUA.
9. Completamente convencidos pelos argumentos populistas, os partidos da esquerda boliviana promoveram manifestações, desfiles e acções populares contra a exportação do gás.
10. Estas manifestações degeneraram quase sempre em violência e já morreram cerca de 50 bolivianos;
11. Alguns manifestantes bloquearam o acesso a La Paz, deixando a cidade sem abastecimentos de comida e de combustível.
12. Tentativas de debater o assunto com seriedade nunca resultaram.
13. Há quem sugira um referendo, para decidir entre a miséria (não exportar o gas) ou a desonra (fazê-lo através do Chile).

As previsões são de que o governo vai cair, poderá haver um golpe militar, se houver eleições os populistas ganham. Pobre Bolívia...

  Estes americanos são loucos!

Citando o De Direita:

"O MIT vai reduzir o seu orçamento para o próximo ano em 70 milhões de USD. No ano anterior tinha reduzido em 35 milhões. Vai congelar salários e despedir 250 pessoas. Segundo a lógica que parece vender no país mais pobre da UE: O MIT não tem visão de longo prazo, não compreende que é na educação que reside a chave da criação de riqueza, demonstrado assim toda a sua mesquinhez merceeira."

Ora que tolos que são estes americanos! Toda a gente sabe que despesas na educação e na saúde NUNCA podem descer...

Update: A pedido do Alexandre, numa tentativa extrema de minimizar a estupidez do post, aqui ficam mais dados sobre a tragédia educativa que vai ocorrer no Massachusetts.

Fim de Página