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quinta-feira, janeiro 29, 2004

  O Miguel Desistiu. Life is too short

O Miguel foi um dos miúdos mais inteligentes que conheci. Desde muito novo, o que ele faz melhor que ninguém é tornar fácil o que parece complicado ao comum dos mortais. O Miguel sabe juntar máquinas umas às outras. Combina-as, liga-as a um PC, escreve software de controlo e tudo parece simples. No seu quarto, ligava e desligava televisões, videos e telefones com o rato do computador. Mudava os canais da televisão com um microfone. Coisas destas.

Quando acabou a licenciatura, o Miguel quis ser empresário. Bem, para dizer a verdade ele nunca pensou em ser empresário. Queria simplesmente fazer coisas. Sem chefes e sem outras obrigações que não a de aplicar a sua capacidade com brio profissional.

No fim do século passado, ainda estudante, fez um trabalho excepcional numa empresa de um amigo. A visibilidade e a publicidade que conseguiu trouxeram-lhe clientes. Mas é muito complicado ser fornecedor de uma empresa sem ser ele próprio uma empresa. Por isso, sentiu-se obrigado a “legalizar-se”.

Constituiu uma empresa. Ou no caso dele, duas. Uma para consultadoria e outra para desenvolvimento de sistemas. Alguém o aconselhou deste modo. Sozinho, tentou entrar no sistema. Gastou muito dinheiro. Escrituras, Registos, viagens para a capital de distrito, impostos para isto e para aquilo, taxas inconcebíveis. Sempre ele atrás do estado. O estado nunca ajuda. O estado obriga a que um papel que tenha que sair de um organismo público e entrar noutro seja transportado pelo 'utente'. O Miguel gastou quase todo o dinheiro que tinha e tentou poupar na contabilidade, com a ajuda de um conhecido.

Após um período inicial calmo, a empresa do Miguel foi multada vezes sem conta. Porque se esqueceu de dar dinheiro a um jornal regional, porque se atrasou nas declarações do IVA, porque não se declarou a si próprio na Segurança Social, porque não entregou mapas de imobilizado, porque se atrasou nos salários a si próprio e nos respectivos descontos. Pior que tudo, as despesas com todo o equipamento informático que tinha em casa antes da criação da empresa não foram aceites pelo fisco. De tal modo que o lucro do primeiro ano foi quase todo para impostos. O Miguel deixou rapidamente de ser um excelente técnico para ser um péssimo burocrata. Foi obrigado a contratar 2 pessoas em part-time para o auxiliarem na burocracia. E para concorrer a um concurso público.

Em 2001 e 2002, tudo lhe correu mal. Um cliente atrasou os pagamentos. Um cliente chamado estado. Atrasou os pagamentos, mas multou-o por não ter pago o IVA referente aos pagamentos que não lhe foram feitos. E cobrou-lhe IRC sobre lucros que só existiriam se tivesse pago em tempo. Foi multado meia dúzia de vezes por falta de entrega de declarações obrigatórias que desconhecia, por ter entregue outras fora de tempo, porque se atrasaram nas entregas à Segurança Social por culpa da ineficiência da própria segurança social. Mais as colectas mínimas.

Depois de ter sido limpo pelo estado de parte sensível dos rendimentos do seu trabalho, procurou ajuda numa empresa de contabilidade. Ficou a saber que esta era obrigada a cobrar-lhe um mínimo legal por empresa, uma enormidade para o trabalho que uma micro-empresa exige. Qualquer coisa como 170 euros por empresa por mês, mais despesas. Ouviu a ministra explicar que o PEC era para evitar que os malandros fugissem ao fisco. E o PEC que ele pagou foi calculado com base num lucro que só teria existido se o próprio estado não se tivesse atrasado 18 meses num pagamento, por causa de uma qualquer ilegalidade administrativa de serviços do próprio estado que não lhe diziam respeito.

A burocracia custou-lhe mais de 2.500 contos em dinheiro e, pior ainda, mais de metade do seu activo mais valioso: o tempo. Sugou-lhe a energia que nele anteriormente transbordava.

Deixei de ouvir falar nele no Verão de 2003. A última vez que o tinha encontrado, estava a pensar ir dar aulas para uma universidade, como assistente. Em Setembro, não me respondeu a um e-mail nem me atendeu o telemóvel no dia dos seus anos. Por fim, hoje, tive notícias. Um e-mail, vindo dos EUA, com um sufixo que não engana. Uma multinacional que todos conhecemos. O Miguel foi convidado para trabalhar para um cliente para quem desenvolveu um projecto com sucesso.

Sobraram-lhe duas hipóteses de vida. Ser funcionário público ou emigrar. Escolheu criar riqueza noutro país. No nosso, é proibido.

É exactamente o que se pode ler no Samizdata:

“If youngsters are being deterred from starting their own businesses then they are hardly to be blamed. Who wants to have to spend most of their time, effort and intellectual energy steering a path through a vast forest of regulations, directives and laws only to watch the taxman take a big, wet, juicy bite out of the little profit you have managed to earn. And, to top it all off, you then switch on the TV or open the morning newspaper only to be told that you are 'the enemy of the people'. Contrast this with going for a job in the public sector which will give you a guaranteed income, a job for life and the steadfast loyalty and service of the political classes. It's a no-brainer. Life is too short.”

Acho que fico feliz por ele. E triste por Portugal.

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