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segunda-feira, abril 05, 2004

  Liberalizações

Ontem Ruben de Carvalho publicou uma crónica no DN (cujo site está quase sempre inacessível) em que reclama contra as 'liberalizações'. Explica o Ruben que as 'liberalizações' provocam aumentos de preços. Dá 3 exemplos: as comunicações, a energia e os combustíveis. Clara Ferreira Alves tinha sugerido o mesmo e com os mesmos exemplos.

As memórias são curtas. Parece que já ninguém se lembra das chamadas telefónicas de Lisboa para Bragança a 4 segundos o impulso. Da internet a 6 contos/mês, mais chamadas telefónicas. Dos 10 meses de espera para a instalação de um simples telefone. Concluo também que os autores das crónicas desconhecem em absoluto a evolução dos preços da energia, no segmento liberalizado do mercado.

Mas saltando por cima desses detalhes, há um caso recente que merece comentário: a liberalização dos preços máximos dos combustíveis.

Releia-se: preços máximos. Para baixo, o preço já era livre. O legislador eliminou as barreiras artificiais que impediam o livre aumento dos preços por parte dos revendedores de combustíveis. Tal como já acontecia com praticamente todos os comerciantes portugueses, também o vendedor de combustível tem agora a liberdade de praticar o preço que desejar; o consumidor é livre para decidir se aceita ou não o preço proposto e se realiza a transação.

Tendo sido liberalizado o preço máximo, é natural que alguns preços subam. E é também de esperar que surjam novos postos de abastecimento em zonas onde até aqui eram inviáveis. Zonas em que os preços dos terrenos são elevados e principalmente em pequenas aldeias do interior. Nas pequenas aldeias, muitas vezes os automobilistas são obrigados a percorrer longas distâncias para comprarem gasolina. Com o preço liberalizado, poderá tornar-se viável o investimento num posto local. Talvez a gasolina custe 1,10 ou 1,20 euros por litro, mas abre-se uma janela de oportunidade. O que é excelente.

Também nas auto-estradas, os preços dos combustíveis serão mais altos. Num regime de concorrência limitada pelo concessionário, o preço que maximiza o lucro de revendedor será certamente mais alto que o preço de um regime de livre concorrência. E em concursos para instalações de novas áreas de serviço, as rendas oferecidas pelos concorrentes vão ser muito mais altas do que até aqui.

E há falhas neste processo? Há. Falta a liberdade de estabelecimento. Liberalizar o preço e impedir artificialmente a concorrência, é promover a criação de mini-monopólios locais. E as autarquias são muitas vezes as principais responsáveis pela falta de concorrência. Com o elevado patrocínio do lóbi da ANAREC. É que se a ANAREC não simpatiza especialmente com a liberalização dos preços, gosta muito da limitação à concorrência.

Update> ver este, este e este post no Tempestade Cerebral.

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