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quarta-feira, abril 28, 2004

  Os Happenings

Continuando nesta visita às memórias do Verão quente, encontro uma das origens dos 'happenings' do Bloco.

Na Assembleia Constituinte, debatia-se o texto dos primeiros artigos da constituição. O PCP, liderado nestes debates por Vital Moreira, lutara até à exaustão por uma redacção leninista para a abertura da nossa lei fundamental:

"Portugal é uma República soberana [...] empenhada numa Revolução dirigida à construção do socialismo e à edificação de uma sociedade sem classes."

A UDP tinha uma proposta ainda mais arrojada para o primeiro artigo da constituição:

"A República Portuguesa é um Estado democrático que assegura as mais amplas liberdades para o povo. O motor fundamental do avanço da luta revolucionária é a aliança operária-camponesa, que é a base da vasta corrente popular revolucionária das massas trabalhadoras, sob a direcção da classe operária. A República Portuguesa expropriará o capital monopolista e latifundiário, orientando a sua política económica no sentido de transformar Portugal de povo pobre e dependente em povo próspero e independente. A República Portuguesa é um pais independente hostil ao imperialismo e ao social-imperialismo, quer estes assumam uma forma expansionista e agressiva, quer se apresentem sob formas da falsa amizade e da falsa cooperação, que abrem igualmente caminho à dependência."

Tendo sido rejeitada por todos os partidos, o deputado do Bloco da UDP, Américo Duarte, toma a palavra e cria um 'happening'. Estávamos em 8 de Agosto de 1975 e Vital Moreira acabara de sugerir a mudança da expressão 'pluralismo de expressão' por 'pluralidade de expressão'.

O Presidente: "Tem a palavra o Sr. Deputado Américo Duarte."

Américo Duarte (UDP): "Ontem a UDP propôs a fusão dos pontos n.ºs 1 e 2 e apresentou uma proposta concreta que foi recusada por todos os outros partidos. Hoje, em relação ao ponto n.º 2, mantemos essa proposta. É preciso que o povo saiba o que querem dizer as lindas palavras aqui empregadas por muitos partidos. Eu queria dizer que de facto entre «pluralismo» e «pluralidade» há uma grande divergência política, não haja dúvida.

Risos.

Américo Duarte: "Por exemplo, quando neste ponto n.º 2 se afirma que o Estado está baseado na soberania popular, tem de ser dito que nenhum dos partidos representados na Comissão que elaborou este projecto apresentou nos seus projectos de Constituição propostas claras quanto às assembleias populares que são a expressão dessa soberania popular. O povo tem de saber que quem hoje fala em soberania popular não faz nada por levar isso à prática, antes pelo contrário, como faz o PS que calunia as assembleias populares. O povo tem de saber que ficar escrito na Constituição o pluralismo da expressão e da organização política é o mesmo que ficar escrito que os fascistas têm direito à expressão. Por exemplo, é à sombra desse pluralismo que hoje os fascistas do CDS estão nesta Assembleia. Eu queria procurar ao fascista do Freitas do Amaral se o Campo Pequeno ..."

Risos.

Freitas do Amaral (CDS): "Retire essa palavra!"

O Presidente: "Não são maneiras de se dirigir ao Sr. Deputado."

Américo Duarte: "É à sombra desse pluralismo que os fascistas do CDS..."

O Presidente: "O Sr. Américo Duarte não pode continuar no uso da palavra se não se dirigir convenientemente ao Sr. Deputado Freitas do Amaral."

Freitas do Amaral: "Sr. Presidente..."

Américo Duarte: "Por exemplo, é à sombra desse pluralismo que os fascistas do CDS..."

O Presidente: "O Sr. Deputado Américo Duarte não pode continuar no uso da palavra se não se dirigir convenientemente aos seus colegas."

Américo Duarte: "Aos Srs. Deputados que votaram a favor desse pluralismo..."

Vozes: "Não apoiado!"

Américo Duarte: "... pergunto se à sombra dele o fascista Caetano..."

O Presidente: "O Sr. Deputado não tem a palavra. A palavra é-lhe tirada. Está ofendendo colegas. Tenha a bondade."

Américo Duarte: "...Face a isso eu abandono a Assembleia!"

Américo Duarte abandona a Sala, atravessando-a pelo caminho mais longo, de modo a passar junto aos deputados do CDS. Foi em frente aos deputados deste partido que concluiu o discurso:

Américo Duarte: "...Fascistas! Vocês caberão todos no Campo Pequeno."

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