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quarta-feira, julho 07, 2004

  Os Conteúdos do Bloco

Aqui neste blogue há muito que se tenta e nada se consegue. Compreender qual é o modelo de sociedade que o Bloco de Esquerda nos propõe, entender se ainda buscam o fim do capitalismo e o estabelecimento de uma ditadura do proletariado, perceber se o Bloco já meteu o socialismo na gaveta, ou clarificar de que modo prático é que se consubstancia a apregoada alter-globalização são debates a que os bloquistas fogem como o diabo da cruz. Do Bloco, opiniões aparentemente firmes só sobre abortos, charros e gays.

Alguns argumentam que existe farta documentação sobre as propostas políticas do Bloco de Esquerda. Estão no site do Bloco. É verdade. Há os documentos do Bloco, da UDP e do PSR. Onde ainda se pode ler que se pretende "a socialização da banca, dos principais meios de produção da indústria, da água, dos recursos energéticos e do agro-mar". Onde ainda se pode ler que "de acordo com o pensamento de Karl Marx, por materialismo histórico e dialéctico, o proletariado podia dizer então: "temos um mundo a ganhar, nada temos a perder senão as nossas cadeias!". E onde se explica que esta "teoria, enriquecida com a análise de Lénine do capitalismo dos monopólios e com o estudo da globalização, fase recente do imperialismo mais agressivo, é uma ideologia de libertação". Onde ainda se propõe "a revolução socialista como ruptura política". E onde se explica que o "seu objectivo é a revolução socialista que destrua o sistema capitalista e a exploração do Homem pelo Homem, criando as bases para o desenvolvimento de uma sociedade socialista, iniciando a destruição do Estado pela instauração da mais ampla democracia social e pela associação livre dos produtores."

A história e a prática destes partidos, nunca foi renegada pelo novo Bloco.

Só em casos excepcionais é possível encontrar alguns documentos com propostas práticas de actuação, que não digam respeito apenas à discriminação positiva das minorias, à defesa dos grupos homossexuais, aborto ou droga. Ou que não sejam simplesmente do contra. O contrismo é a mais forte corrente de opinião da extrema-esquerda.

Uma dessas excepções é o programa da candidatura de Miguel Portas ao município de Lisboa, em 2001. Aqui há propostas práticas. Ou melhor, teórico-práticas. Os autores do documento escreveram as mais tolas utopias e não fazem a menor ideia do que estão a falar. A nota dominante é o absurdo.

Por exemplo, leiam-se as propostas do Bloco para o estacionamento na cidade. A primeira medida é o fim da construção de parques de estacionamento dentro da cidade.

"A Câmara suspenderá os projectos de estacionamento subterrâneo até à 1ª circular."

Todos os novos parques devem ser exclusivos para residentes. Explica o Bloco:

"...um selo anual a afixar no veículo financiará a primeira medida [construção dos parques para residentes] e permitirá aos residentes no concelho estacionarem gratuitamente na cidade. Os veículos com selo poderão ainda - entre as 8 da noite e as 8 da manhã - usar sem custos a rede de parques privados, no quadro de uma renegociação entre os concessionários e o município. O selo para o primeiro e o segundo veículo de um agregado familiar custará 5 contos/ano. ... O selo é facultativo. Quem quiser continuar a usar apenas o actual selo gratuito de área de residência poderá fazê-lo."

Os residentes passariam a pagar 5 contos/ano e com estes 5 contos poderiam estacionar em toda a cidade, e durante a noite nos parques privados.Com o "lucro" desta operação a CML construiria parques de residentes.

Vamos admitir que haverá apenas 200.000 residentes encantados com esta benesse. Os 200.000 residentes pagarão 1 milhão de contos por ano ao município. Deduzindo o IVA, sobram 840.000 contos. Admitamos que a produção de cada cartão não custe mais do que 1 euro e que para gerir estes 200.000 cartões não seja necessário constituir uma equipa que custe mais do que 100.000 contos ano. Restam 700.000 contos.

Com este "lucro" a CML construiria os parques para os residentes. Admita-se que apenas 30% dos residentes que pagaram o selo venham a ter um lugar construído pela CML, ou seja, apenas seriam construídos 60.000 lugares. A 2.500 contos cada lugar (construção baratucha...) só seria necessário juntar 150 milhões de contos. Nada de especial. Ao fim de 210 anos, Miguel Portas poderia inaugurar o último dos parques de residentes. No ano da graça de 2211. É o que se chama visão a longo prazo.

Os residentes poderiam parar gratuitamente em toda a cidade. Vamos admitir, por absurdo, que apenas 25% usariam esta outra benesse e estacionariam os seus carros nas ruas apenas 5 horas/dia em lugares tarifados. Seriam apenas 50.000 carros em luta por um dos 40.000 lugares actualmente pagos, e que passariam a usufruir gratuitamente. O município prescindiria da totalidade das receitas de superfície. Nunca mais de meia dúzia de milhões de contos por ano. Uma ninharia, quando comparado com os 'lucros' dos selos.

Continua o Bloco:

"Serão construídos parques de estacionamento na periferia do concelho de Lisboa, em Algés, Colégio Militar, Pontinha, Odivelas e Gare do Oriente, junto de interfaces de transportes colectivos com o transportes individuais. Usando o conceito de 'park and ride', estes parques utilizarão um sistema de tarifas que incluirá o lugar de estacionamento e o destino final em transporte colectivo. As tarifas devem ser calibradas pelo custo do passe social multi-modal, para que a opção seja atractiva financeiramente."

Serão construídos, por quem? Por privados não, certamente. Para viabilizar os tais lugares é preciso conseguir receitas elevadas (por volta de 30 contos/lugar/mês) e aqui o bloco quer praticamente 'oferecer' o estacionamento. Supõe-se então que seria a CML a construí-los. Porque não?

Admitindo que os teóricos do Bloco queiram construir 50.000 lugares adicionais, muito aquém das necessidades proclamadas, bastariam cerca de 125 milhões de contos para fazer a festa. Proponho que assim que estejam completamente construídos os parques de residentes, o lucro dos selos seja usado para construir estes parques periféricos dissuasores. Assim, a construção iniciar-se-ia em 2212 e a obra feita poderá dar-se por concluída em 2390.

Mais vale tarde que nunca. A ilusão dos 'políticos' do Bloco continua logo a seguir:

"Os veículos com selo poderão ainda - entre as 8 da noite e as 8 da manhã - usar sem custos a rede de parques privados, no quadro de uma renegociação entre os concessionários e o município."

Os concessionários batem palmas. Os privados que construíram os parques vendem lugares a valores entre os 25 e os 40 contos/mês, o que faz todo o sentido. Um lugar que custe 3.000 contos numa concessão a 20 anos, necessita de cerca de 30 contos/mês para se viabilizar. Na maior parte dos casos, os lugares estão disponíveis no período nocturno a valores entre os 10 e 15 contos/mês. O Bloco pretende renegociar com os concessionários o estacionamento gratuito pelos residentes que pagaram os tais 5 contos/ano. Supõe-se que o município pague o resto. Qualquer residente inteligente aproveitaria imediatamente a oferta e os parques esgotariam em 3 tempos. Havendo cerca de 25.000 lugares enterrados em Lisboa, o município só teria que pagar aos concessionários entre 3 e 4 milhões de contos/ano. É só cerca de 5 vezes mais do que receberia dos famosos selos, cujas receitas já estão comprometidos até ao ano de 2390... Talvez o Bloco consiga canalizar para esta ofertazinha aos munícipes as receitas virtuais da Taxa Tobin. O que, para o Bloco, é irrelevante. Todos sabemos que para estas cabecinhas pensadoras o dinheiro é apenas um estado de espírito.

E claro, o Bloco de Esquerda determina imediatamente a falência total do comércio de rua. Sem lugares oferecidos aos visitantes, o comércio do centro da cidade poderia virar a página. Estamos mesmo a imaginar o cidadão que vai comprar um micro-ondas à Loja Sol a transportá-lo num autocarro da Carris a preço bonificado até ao interface de Algés... Ou então ir até um supermercado na baixa e depois entrar no metro com 15 sacos de plástico carregados de compras. Viva a cidade sem estacionamentos. O Bloco é também brilhante a oferecer o que não lhe pertence. Sobre um edifício em construção no Bairro Alto, sugeriam:

"A Câmara negociará a transferência dos direitos de construção de modo a que o promotor e os compradores obtenham o retorno dos seus investimentos. As fundações já existentes deverão ser aproveitadas, neste caso, para estacionamento subterrâneo gratuito destinado aos residentes e ao comércio local. À superfície deverá nascer uma praça. Esta decisão emblemática sinaliza o que não se permitirá no futuro."

São só mais alguns milhões de contos. Não há problema. Adia-se o prazo da construção dos parques periféricos de 2390 para 2410. Afinal, 20 anos em 2390 até é menos de 1%.

O Bloco esforça-se por demonstrar em cada parágrafo que na questão dos estacionamentos não faz a mais pequena ideia do que se passa em Lisboa. Escrevem eles, no programa eleitoral:

"E mesmo os parquímetros, uma boa solução, não são pensados como uma instrumento de organização urbana e de tráfego. São uma simples caça ao tesouro."

O Bloco propõe então a redução do preço dos parcómetros, para diminuir a "caça ao tesouro". Acontece que foi esta "caça ao tesouro" que deixou a EMEL nas lonas, com brutais prejuízos ao longo de todos estes anos. O Bloco atira esta frase para o programa mas esquece-se de escrever que para os parcómetros servirem como "instrumento de organização urbana e de tráfego" os preços teriam que subir exponencialmente. E teriam que subir também para os residentes, a quem o bloco quer oferecer o estacionamento a 5 contos/ano, ou de borla na zona de residência.

Diz também o Bloco:

"Será implementado, a partir da 2ª circular para dentro da área central da cidade, um sistema de informação em tempo real sobre o grau de ocupação dos parques de estacionamento no centro."

Ora eu estou disposto a oferecer ao Bloco o sistema de informação em tempo real. Se não se vão construir mais parques no centro e os lugares de superfície são para encher com residentes a 5 contos/ano, basta grafitar nas paredes que os parques estão sempre esgotados. Estará sempre certo em tempo real.

O Bloco não para com a sua fábrica de milagres. Explica que vai criar um novo bilhete multi-modal para os transportes:

"Os preços deverão representar uma economia real para o utilizador face à situação actual e variarão de acordo com círculos do centro para a periferia da região metropolitana incorporando também o estacionamento."

Para atenuar os prejuízos que operadoras têm hoje, o Bloco propõe não só a redução dos preços dos transportes já insustentavelmente subsidiados, como quer incluir no preço do bilhete a oferta do estacionamento que é habitualmente muito mais caro que o próprio transporte. Suponho que as empresas sejam compensadas com os tais lucros dos selos... Em príncípio, no ano de 3632 as contas podem equilibrar-se.

A única medida inteligente que o Bloco propunha neste documento, era feita pelas razões erradas. Propunha-se acabar com a EMEL - Empresa Pública de Estacionamento de Lisboa. Mas só o fazia para poder reduzir os preços do estacionamento e assim evitar a "caça ao dinheiro".

O Bloco não explica em nenhum lado que o problema do estacionamento em Lisboa não passa pela redução da oferta, mas sim pelo aumento do preço do espaço público e pela redução de lugares à superfície, complementada com oferta adicional de lugares enterrados. Devolver a cidade aos residentes implica tirar os carros das ruas. Os preços terão que aumentar não só para os visitantes mas também para os residentes, a quem o bloco promete o que não há: espaço livre e gratuito para todos. O Bloco procura dizer tudo e o seu contrário numa amálgama de disparates mal pensados, paridos para agradar a gregos e troianos: os residentes teriam espaço à borla e parques gratuitos construídos pelo município, os visitantes parquímetros mais baratos e parques à borla à entrada da cidade e os transportes públicos diminuiriam as tarifas. O paraíso na terra financiado pelos residentes da cidade a 5 contos/ano.

O Bloco em nenhum caso tem a coragem de propôr aumentos do que quer que seja. Sobre as portagens apenas faz uma pergunta "inteligente":

"Porque não querem os concessionários da ponte e das portagens de auto-estrada que automóveis com três pessoas tenham redução de preço e com uma a sua elevação?"

Está-se mesmo a ver. Cada carro que passava na Via Verde parava, vinha de lá um funcionário bloquista e contava as cabeças. Depois fazia um preço. Muito prático.

Mas não se pense que estas propostas completamente absurdas não são assinadas. Este programa do Bloco para Lisboa é da autoria de António Pinto Ribeiro, Augusto M. Seabra, Carlos Marques, Daniel Oliveira, Eduardo Prado Coelho, Fernando Nunes da Silva, Gil Mendo, Heitor Sousa, Inês Lobo, Inês Norton, Isabel Raposo, João Gomes, Júlio César Reis, Madalena Victorino, Maria João Freitas, Miguel Portas, Paulo Areosa, Pedro Soares e Vítor Matias Ferreira.

E querem estes tipos ir para o governo. A Virgem Santíssima nos acuda!

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