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terça-feira, agosto 10, 2004

  Lá vai mais uma

Confesso a minha falta de paciência para "debater" com o Henrique. Em tempos até tive algum prazer nesses debates e diverti-me bastante. Um dia, conheci-o. Desde essa altura que não consigo manter o certo tom sarcástico e provocador que apimenta as polémicas e adoça as inconveniências e que só a virtualidade do oponente permite.

Apesar de tudo o Henrique não se cansa de provocar. Usa e abusa de adjectivos, qualifica o carácter, insulta e quando lhe dá para dissertar sobre o que não sabe debita muitas asneiras. O Henrique já gastou meia dúzia de posts a tentar provar que a seguinte frase está errada:

"O único déficite sustentável e aceitável ao longo de um ciclo económico completo é de 0%. Qualquer valor superior a 0% traduzir-se-á, mais tarde ou mais cedo, em aumento de impostos."


Não percas tempo, Henrique. A frase está certa. Poderia ter um ou outro considerando para evitar más-interpretações, mas nem vale a pena. Claro que o estado pode causar défices por baixar impostos. Mas nesse caso terá que voltar a aumentá-los para os pagar no futuro. Défice é aumento de dívida. Se o estado baixar a despesa pública e conseguir poupar para pagar o endividamento, não tem défice. Tem superavit.

O pressuposto e o contexto em que aquela afirmação foi proferida não era a de uma baixa de despesa pública. O que se vê no horizonte é justamente um aumento considerável dessa mesma despesa. As pressões vêm de todo o lado: da saúde, da educação, dos sindicatos, dos bombeiros, dos advogados, dos médicos, da cultura, da segurança social, dos polícias, dos militares e até de dentro do próprio governo.

E se o estado gastar sempre em média mais 3% do que o que recebe (e é nisso que consiste a afirmação de José Sócrates) a dívida crescerá sempre. Até o dia em que aumentará os impostos para a pagar. Não há milagres.

José Sócrates não disse que os 3% eram o limite para os anos de recessão. "É absurdo que o limite dos 3% se imponha independentemente da economia estar em recessão ou em expansão."

Disse que os 3% era o limite para o ciclo económico completo. "Considero que o limite dos 3% pode ser tomado como referência mas para o conjunto do ciclo económico, devendo introduzir-se regras de flexibilidade que admitam que seja ultrapassado em situações de recessão grave"

Em média, 3%, em recessão mais.

O Henrique embarcou em sucessivas demonstrações matemáticas para tentar demonstrar que o conceito acima exposto está errado. Os exemplos do Henrique são interessantes porque são muito liberais: ao longo do exemplo do Henrique o peso do estado na economia não para de descer. Era bom se fosse verdade, mas não é. A realidade é adversa. O peso do estado da economia não baixa. Mantê-lo estável ao longo de um ciclo económico já seria um sucesso considerável, tendo em conta que os salários da função pública, no longo prazo, não podem aumentar menos que os salários do sector privado e as obrigações da segurança social aumentam geralmente mais do que proporcionalmente, as obrigações de fiscalização legais aumentam com o crescimento da actividade económica e porque o estado é um monstro que se auto-alimenta e que suga a vitalidade da economia. As pressões para o crescimento do peso do estado na economia vêm de todos os lados e, incompreensivelmente, até de ministros.

Na prática, o exemplo que o Henrique nos apresente é este:



Ao fim de 10 anos a dívida pública teria crescido 4,87% do PIB. Os nossos filhos teriam que pagar este excesso de despesa.

Para o exemplo do Henrique ser sustentado no tempo (diminuição de impostos de 0.5% do PIB em cada ano, défice de partida 0,5%, o estado teria que ter um crescimento da despesa muito inferior ao crescimento do PIB: 0,23% ao ano, contra 1,5%. E seria sustentável porque ao fim de algum tempo o estado passaria a ter superavits em vez de défices: os superavits são a fonte para a redução do endividamento público.



Mas alguma coisa já ganhamos com a discussão. Escreveu o Henrique:"O Estado não deve ter bancos comerciais, empresas de energia, telecomunicações, rádios, televisões, companhias aérias, etc, etc, etc.". Cuidado. Não tarda muito começam a chamar-te "perigoso agente do pensamento único e do capitalismo neo-liberal".

Vamos então vender a Caixa Geral de Depósitos, o que resta da EDP e da PT, a RDP, as televisões públicas, a TAP, por aí fora?

Claro que há muitos outros factores que aqui se levantam. Quando o estado se endivida consome recursos que de outro modo estariam disponíveis por investimento privado. A rentabilidade marginal do estado é muito inferior à do sector privado (frase dogmático-empírica). Logo, o aumento dos gastos do estado, ainda que apelidados de "investimento", são geralmente uma das causas das menores taxas de crescimento da economia. Mas por estes temas vai respondendo o grande educador blasfemo.

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