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terça-feira, setembro 07, 2004

  O Neoliberalismo Não Existe

É a tese de Vital Moreira. Lê-se hoje no Público:

"Ora uma das consequências das doutrinas neoliberais, no sentido da redução do papel do Estado, nomeadamente no que respeita às políticas sociais, tem sido a de forçar a diminuição das receitas fiscais, para desse modo justificar a baixa das despesas sociais, por falta de capacidade orçamental."
Era bom que assim fosse. Infelizmente, a tendência tem sido a de aumento das receitas fiscais e um aumento ainda maior das despesas sociais. O discurso não cola com a realidade. A conclusão óbvia é de que o neoliberalismo não existe. Actualmente, a factura vai para as dívidas a pagar (também chamado défice acumulado). Não tarda que a conta venha parar a outras alíneas. E não há muitas onde se possa mexer: IRS, IRC e IVA.

"Trata-se de uma tendência geral, mas se fosse necessário apontar um exemplo flagrante, bastaria mencionar a política fiscal do Governo de Bush nos Estados Unidos, caracterizada por maciças baixas de impostos para os mais ricos, seguidas de enormes cortes nos programas sociais. Um conhecido crítico desta política, Paul Krugman, professor em Princeton e cronista do "New York Times", já lhe chamou a política "dooh nibor", ou seja, Robin Hood (Robin dos Bosques) ao contrário, tirando aos pobres para dar aos ricos."
Independentemente das considerações que podem ser feitas à política fiscal e redistributiva, é um disparate dizer que uma baixa de impostos é 'tirar aos pobres para dar aos ricos'. Quanto muito é tirar menos aos ricos para dar aos pobres. Imagine o Exmo. Sr. Dr. Vital Moreira que um pobre diabo o assalta na rua e lhe rouba 500 euros. Quando o pobre diabo se prepara para a fuga, o Exmo. Sr. Dr. estica o braço e recupera 100 euros. Considera o Dr. Vital Moreira que esta recuperação foi injusta? Afinal, tirou a um pobre para dar a um rico...

"Em vez de determinar a carga fiscal em conformidade com os encargos resultantes das funções do Estado, democraticamente definidas, os governos invertem as coisas, reduzindo primeiro a carga fiscal, sempre fácil de "vender" politicamente, para depois invocar a falta de receitas para cortar no financiamento das tarefas pública."
Primeiro calculam-se os custos e só depois é que se calculam os impostos? A solução do Dr. Vital Moreira é o caminho para o abismo. Imagine-se que cada português fazia o mesmo em sua casa... Primeiro estimam-se as despesas todas desejáveis para uma vida com toda a qualidade. Democraticamente, toda a família vota. Vota-se na qualidade. Férias no estrangeiro, bom carro, boa casa, jantar fora todos os fins de semana, exige-se que os mais desprotegidos (as crianças) tenham semanadas dignas. As decisões democráticas têm que ser cumpridas. O quê, o ordenado não chega para pagar as despesas? A culpa é das políticas neo-liberais!

"Por vezes, causa surpresa ver a facilidade com que se junta à agenda neoliberal, como sucedeu recentemente entre nós com a pacífica eliminação do imposto sobre sucessões e doações."
Um imposto sobre sucessões e doações é justo? E preferiria o Dr.Vital o slogan: "Papás de Portugal, uni-vos, mandem as vossas poupanças para o estrangeiro?"

O grande problema da esquerda não é a falta de uma política fiscal consistente. É a impossibilidade prática de cumprir as habituais promessas da esquerda porque não há nenhuma política fiscal que resista a um aumento permanente da despesa pública. A culpa não é do neo-liberalismo, é da aritmética. A primeira pergunta nunca pode ser "Quanto custa?" mas sim "Quanto podemos gastar?". E mesmo essa pergunta não tem uma resposta directa, porque podemos gastar mais ou menos, mas quanto mais gastarmos hoje, menos temos para gastar amanhã. Este texto do Dr. Vital Moreira demonstra mais uma vez uma grande incompreensão sobre os processos de criação de riqueza e as consequências sobre a riqueza futura das várias fórmulas de tributação. E é uma constatação triste que as fórmulas preferidas pelo autor sejam sempre as mais perniciosas e as que mais empobrecem as nações.

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