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quinta-feira, dezembro 02, 2004

  Consolidação Orçamental

Este orçamento é mau. Um orçamento é sempre mau se a despesa pública corrente aumentar mais do que o crescimento médio de longo prazo da economia. Mas apesar de ser mau, é bem melhor do que o melhor dos orçamento de Guterres.

Em nenhum dos orçamentos do período em que Sócrates foi governante, o estado engordou menos do que a engorda expectável no actual orçamento. Nem com Sousa Franco, o pior de todos, nem com Pina Moura, que apesar de tudo ainda abriu os olhos, nem com Oliveira Martins, que nada fez. É impossível. O PS não pode nem sabe governar em contenção.

Acreditará o presidente que um eventual governo socialista faça a "consolidação orçamental", depois de 3 meses de campanha eleitoral, em ano de autárquicas e presidenciais e com obrigações clientelares incalculáveis? O Partido Socialista em 6 anos de guterrismo geriu a coisa pública em permanente fuga em frente. Quando chegou à borda do precipício, fugiu.

O debate sobre o orçamento a que se assiste é um debate hipócrita.

O PP e o PSD proclamam a vontade pública de aprovar o orçamento. Na realidade, não querem. O ónus dos males futuros serão do presidente, que não deu garantias prévias de aprovação do orçamento. Como mostram as circunstâncias, em Sampaio não se pode confiar. O ideal seria mesmo a demissão do governo e o presidente que se arranjasse com um executivo intercalar de sua iniciativa.

O PS diz publicamente que não quer o orçamento mas reza para que ele seja aprovado. O PS quer chegar ao governo com portagens nas SCUTs (ainda são cerca de 200 milhões de euros, só em 2005), aumentos da função pública já decididos e limitações de gastos às autarquias. O orçamento rectificativo que aprovará será sempre limitado a umas quantas acções de propaganda eleitoral, porque poderá utilizar os argumentos da margem apertada que o anterior executivo deixou e da impossibilidade de alterar retroactivamente algumas despesas, devido a direitos adquiridos e a expectativas inalienáveis. O único engulho de Sócrates com este orçamento é a necessidade de aumentar o IRS. A aprovação deste orçamento garante pelo menos um ano de desculpas.

Sócrates quer esperar calmamente por 2006, ano em que o crescimento económico poderá ser bem mais significativo. E será provavelmente em 2006 que terá início um novo ciclo de esbanjamento à moda de Guterres.

Sampaio, o responsável-mor pela confusão, vai para casa reconciliado com a sua esquerda, o que lhe permitirá uma reforma cheia de festas, homenagens e com muitos salamaleques. Uma velhice entretida é para ele muito mais divertida do que aquela coisa chata a que se chama Consolidação Orçamental.

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