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sexta-feira, janeiro 21, 2005

  Mais Respostas Respondidas a Perguntas Perguntadas

Debatia-se a redução do número de funcionários públicos e o reflectido autor do Irreflexões, deixou este comentário/pergunta:

Eu só tenho um tipo de pergunta. Para começar. Muitos. Demais. Quantos? Precisamente quantos? Eu até posso concordar em tese mas falar disto assim não vale nada. Quantos professores, médicos, juízes, enfermeiros, quantos? Quantos administrativos? Quantos? Quantos técnicos superiores? Quantos? Quantos, sei lá, cantoneiros? Quantos? Quantos técnicos de acção social? Quantos? Quantos polícias? Quantos militares? E por aí adiante ...
Quando alguém quer comprar um carro, não começa por escolher a cilindrada e os acabamentos. Não me serve de nada escolher um Rolls Royce se só posso pagar por um Renault 5. Quam não tem dinheiro não tem vícios.

No estado também tem que ser assim. O estado tem que saber onde estão os seus limites e não se pode comprometer a pagar para lá das suas capacidades. Já percebemos que um estado que custa metade do PIB é um estado insustentável. Os brutais impostos que hoje se pagam em Portugal já não chegam para pagar o custo do brinquedo. E não vale a pena em pensar ir pelo lado da receita porque os impostos em Portugal têm que baixar se queremos manter alguma competitividade. Logo, o custo do estado tem obrigatoriamente que descer. Só pode descer. Qualquer outro caminho tem consequências trágicas e já estamos hoje a ter uma amostra das consequências dessas absurdas opções que seguimos nos últimos anos.

Por isso a pergunta tem que ser feita ao contrário. Qual a dimensão da máquina do estado que é sustentável peloa economia? Sabendo que há uma relação absolutamente negativa entre crescimento económico e peso do estado na economia, é bom decidirmos depressa se no futuro queremos ter ricos mais pobres ou pobres mais ricos.

Passemos à questionação irrefletida:

Q: Quantos professores, médicos, juízes, enfermeiros, quantos?
A: Professores, médicos e enfermeiros: Zero. Não há motivo absolutamente nenhum para que estes profissionais sejam funcionários públicos. Os professores devem ser contratados pelas escolas e as escolas é que lhes devem pagar os salários através dos dinheiros que recebem dos alunos, estes sim, se necessário, subsidiados pelo estado. Os médicos e enfermeiros devem ser contratados pelos hospitais, clínicas ou centros de saúde de acordo com as necessidades e com as disponibilidades. O príncipio de financiamento não deve ser muito diferente do das escolas. Os maus profissionais devem ser despedidos. Os bons profissionais devem ser mais bem pagos. Mas isso é outra conversa.

Q: Quantos administrativos? Quantos?
A: Dezenas de milhar a menos dos que há hoje. A absurda burocracia do estado é ela própria uma máquina que re-inventa as suas próprias necessidades administrativas onde elas não existem. Remeto mais uma vez para a posta do Monstro, que é apenas um exemplo que se repete por todos os ministérios. Se a isto juntarmos as autarquias, as regiões, os governos civis e as regiões autónomas, estamos em números de 6 dígitos, certamente.

Q: Quantos técnicos superiores? Quantos?
A: Não faço ideia, mas certamente muitos. Na Câmara de Lisboa conheço para aí uma centena que não faz falta nenhuma ou, pior ainda, só lá estão a criar bloqueios. No ICEP, no IAPMEI e no Ministério das Finanças também conheço muito do género. Que razia que se fazia. Ganhávamos todos. Se tivermos em conta que a maior parte destes técnicos está lá principalmente para atrapalhar quem quer trabalhar, seria um alívio tirar do caminho todos estes engulhos.

Há tempos contaram-me (na primeira pessoa) a história de uma auditoria encomendada pelo estado a um organismo público. O auditor tinha acabado um trabalho semelhante numa multinacional, onde se tinha concluído que a equipa de 12 pessoas do departamento administrativo e financeiro era ligeiramente excessiva para as necessidades da empresa. Quando chegou a este instituto, cujos serviços correspondiam a menos de 5% dos da multinacional, encontrou 88 pessoas no departamento correspondente... Esta história já tem meia dúzia de anos e ao que sei, ainda continua tudo na mesma, mas consta que o Departamento de Recursos Humanos do Instituto já foi reforçado, porque era, evidentemente, insuficiente para as necessidades.

Q: Quantos, sei lá, cantoneiros? Quantos?
A: Zero, evidentemente. O estado não é uma empresa de pavimentação. Quando precisar de trabalhos de construção civil, vai ao mercado. O sector privado dimensionar-se-à o melhor possível para dar resposta às encomendas.

Q: Quantos técnicos de acção social? Quantos?
A: Não sei, mas há-de haver quem saiba. Conheço poucos, uns com evidente valor para a sociedade, mas também sei de um ou dois casos que, valha-me Deus, que nulidades... De qualquer modo é verdadeiramente simbólico que seja o mais eficiente promotor do nosso exército de necessitados e desempregados, o estado, a contratar mais e mais técnicos de acção social para resolver os problemas que ele próprio cria. É tal e qual a toxicodependência. O drogado também compra sempre mais droga porque o vício é cada vez maior...

Q: Quantos polícias?
A: Dos que temos hoje, precisamos pouco. Dos bons, deveríamos ter muitos. O número nunca poderá ser absoluto porque a quantidade de polícias deve ser um equilíbrio entre as necessidades e as disponibilidades. Todos os dias vejo carros estacionados em cima do passeio aqui perto de onde estou e nunca vi nenhum ser multado. Uma cadeira de rodas não consegue passar sem ser pelo meio do trânito. No início de Novembro fui a um posto da PSP apresentar uma queixa e vi mais de 20 polícias sentados, na conversa, a escrever à máquina(!)...

Q:Quantos militares?
A: Não faço ideia, mas de qualquer modo o número nunca poderá ser absoluto porque a quantidade de militares deve ser um equilíbrio entre as necessidades e as disponibilidades. A defesa é uma das obrigações do estado que são inalienáveis. Em tempo de paz precisamos de poucos militares. Em caso de guerra, precisamos não só de mais militares como de mudar os políticos que nos levaram para a guerra.

Venham mais perguntas. Haja tempo para responder. E já agora, gostava de ler também as suas respostas às mesmas questões.

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