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quarta-feira, janeiro 19, 2005

  O Excesso

Há funcionários públicos a mais. Muitos. E como o peso do estado está a tornar-se insustentável para continuar a ser pago pela economia que gera riqueza, mais tarde ou mais cedo terá que haver despedimentos na função pública. Pode ser mais cedo (e será doloroso), ou mais tarde (e será muito mais doloroso).

Parte-se de um príncipio: é possível dispensar muitos funcionários sem tirar qualquer capacidade ao estado de fazer o que faz. Este pressuposto parece evidente, tendo em atenção relatórios recentes sobre a actividade da função pública. E há casos por demais óbvios... estou a lembrar-me do município que tem 7 funcionários na recepção e mais um ou dois à porta de cada serviço, dos departamentos de recursos humanos de serviços com meia dúzia de funcionários e da enormidade de departamentos e de institutos que engordam os vários tentáculos do monstro.

Luís Novais Tito, do Tugir, tem nada menos que 120 questões pertinentes relacionadas com o tema dos despedimentos no estado. Para já deixou meia dúzia que, subentende-se, não teriam resposta fácil.

Posso tentar? A cor das questões é subliminar.

1 - Quanto vai custar ao subsídio de desemprego?

No máximo, custa o mesmo do que custam hoje os salários líquidos dos mesmos funcionários. À medida que estes forem sendo absorvidos pelo sector privado, vai custar cada vez menos.

2 - Quanto vai custar ao IRS?

Imposto de funcionário público é como fazer negócio consigo próprio. Toma lá dá cá. Basta que um só destes funcionários públicos se empregue no sector privado ou começe um negócio próprio para tornar o saldo positivo para o estado.

3 - Quanto vai custar à Cx. Geral de Aposentações?

É irrelevante. É só uma questão de bolsos: tira de um e mete no outro. Preocupante é a linha de raciocínio que origina esta pergunta. Se continuarmos por aí, não tarda nada estamos a sugerir um aumento do número de funcionários do estado para ajudar a Caixa Geral de Aposentações.

As três primeiras perguntas juntas respondem-se melhor. Hoje, um dado grupo de funcionários recebem um salário bruto do estado, que inclui um montante que é devolvido ao próprio estado na forma de descontos para a Caixa Geral de Aposentações e para o IRS.

Se os funcionários forem dispensados, passam a receber um subsídio de desemprego. O saldo para o estado seria, aparentemente nulo se Salário Líquido=Subsídio de Desemprego. Mas não é. O saldo para o estado é bastante positivo, porque estes funcionários deixam de consumir telefones, espaço de escritório, energia, papel, canetas, etc, etc. O falecido professor Alfredo de Sousa fez em tempos as contas e chegou à conclusão que o custo associado a um funcionário activo representa cerca de 65% do seu salário, e isto sem contar com o custo do trabalho que este funcionário em excesso origina para os outros funcionários do seu serviço. Ou seja, a poupança seria desde logo significativa.

E o que acontece quando um só destes funcionários se empregar no sector privado? Passa a pagar impostos. E basta que um só pague impostos para deixar o estado com saldo positivo.

4 - Quanto vai custar ao comércio em geral?

Nada. Porque é que havia de custar?

5 - Quanto vai custar ao ensino privado?
6 - Quanto vai custar à construção civil?

Todos os sectores criadores de riqueza teriam a ganhar com um estado mais pequeno e mais barato. Um estado mais económico cobraria menos impostos. Menos impostos impicam um maior rendimento disponível para os contribuintes. Contribuintes mais ricos são contribuintes com mais disponibilidade para pôr os filhos nas escolas privadas e para comprarem casas novas.

Quais são as outras 114 perguntas?


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