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quarta-feira, fevereiro 23, 2005

  Fausto Três

Esta manhã no seu «Economia Dia a Dia», na TSF, Perez Metello advogava uma vez mais a alteração do PEC para permitir ao novo governo aplicar o prometido Plano Tecnológico sem ser penalizado pela ultrapassagem do limite dos 3% de défice público.

A mesma alteração já foi defendida por outros líderes da nova maioria e é por vezes apresentado como a grande concepção regeneradora, que nos possibilitará voltar ao ritmo do crescimento sem desmoronar as periclitantes contas públicas.

Como é óbvio, esta medida é um embuste. O que o novo-futuro governo está desde já a mendigar é uma autorização para aldrabar as contas. O que nos estão a pedir é para gastar mais uns milhões dos contribuintes num choque tecnológico, fazendo de conta que não aconteceu nada, escondendo debaixo do tapete uma parcela dos gastos.

E se o procedimento é indesejável e pouco recomendável porque as contas públicas exigem verdade e transparência, o presságio que anuncia é bem pior. Demonstra-nos que o novo poder ainda não entendeu a gravidade que representa o absurdo excesso dos gastos públicos, insustentável para a dimensão da nossa economia e principal inibidor do crescimento económico.

O problema não é nem nunca foram os limites do PEC. Esses estão lá e estão lá muito bem e até servem para proteger os cidadãos dos excessos dos governos. Só pecam por serem demasiado largos, como os últimos anos tão bem demonstraram.

Os 3% estabelecidos pelos estados da EU eram um limite para os anos maus, para suportar um pico de crise e nunca o objectivo de longo prazo que Sócrates já sugeriu implicitamente. O único défice sustentável é, evidentemente, 0%. E porque em Portugal o endividamento público já ultrapassou um outro limite imposto pelo PEC, até é necessário ter superavits para reduzir o fardo que deixamos aos nossos filhos.

Ao pedir que se alarguem os limites do PEC, o sinal que se está a passar para a economia é tenebroso. Quer dizer que o novo governo não está a pensar atacar a despesa pública, a única medida eticamente aceitável para os contribuintes e para as gerações vindouras. Sugere-se aos agentes económicos que, mais uma vez, vamos ter um governo a pensar no curto prazo e nas próximas eleições.

E se de políticos de vistas curtas não se pode esperar muito, já para um economista como Perez Metello este tipo de discurso só pode ser feito com objectivos tácitos. Perez Metello está a vender a alma ao diabo. Nada de novo. É uma reprise de um filme que já passou em 1996, com o mesmo actor principal. Em 1996, ganhou ele. Agora talvez ganhe outra vez. Quem perde é a sua credibilidade.

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