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segunda-feira, maio 30, 2005

  Quem Tudo Quer, Tudo Perde

O BE quer tributar as grandes fortunas. O problema é que as grandes fortunas estão-se nas tintas para o BE. Se as chateiam, vão-se embora. O Luxemburgo, por exemplo, diverte-se imenso cada vez que algum país das UE cheio de inteligentes resolve aumentar impostos.

É muito fácil deslocalizar uma grande fortuna. Todos os bancos da Lusolândia explicam como é que isto se faz aos seus clientes de private banking. Chamam-lhe optimização fiscal, para disfarçar.

E não vale a pena correr atrás de bruxas. Quando Sócrates quiser impedir a banca portuguesa de ajudar os seus clientes a poupar nos impostos, entram os bancos estrangeiros em acção.

A tributação das "grandes fortunas" é uma óptima solução para retirar recursos de Portugal e oferecê-los a terceiros. Foi o que aconteceu com o património imobiliário da Sonae Sierra, que já não é português mas holandês, por causa do excesso de impostos. Do mesmo modo que o anunciado "ataque" ao offshore da Madeira é uma excelente notícia para Gibraltar. Nada melhor do que o suicídio anunciado da concorrência para aumentar quotas de mercado.

O BE e muitos outros portugueses bem intencionados também deliraram com a proposta de Sócrates de aumentar o IRS para 42% acima dos 60.000 euros. Os ricos que paguem a crise. Vale a pena fazer contas. 60.000 euros por ano correspondem a pouco mais de 2.500 euros liquidos por mês, ainda antes de falarmos de IVAs, ISPs, IAs, ISs, ITs e quejandos. Somos um país de Onassis's. Nenhuma outra nação da UE tem tantos ricos como nós.

Lembro-me que em 1999 recebi um dossier feito por uns especialistas fiscais duma consultora conhecida na praça. Traziam uma proposta chave-na-mão: a deslocalização de salários dos principais quadros do grupo. Enganados por uma notícia do Expresso, pensavam que a empresa era propriedade duma multinacional.

A proposta era simples. Os quadros que ganhavam mais de 1000 contos por mês passavam a receber apenas 300 contos em Portugal. O resto seria depositado numa conta no estrangeiro por uma empresa do grupo sediada noutro país qualquer de impostos mais baixos. Essa empresa facturaria à empresa portuguesa os custos salariais dos quadros deslocalizados acrescidos duma pequena margem. O IRS e a Segurança Social passariam a ser pagos nesse país e poupava-se uma pipa de massa.

Ganhavam os trabalhadores, ganhava a empresa, ganhava o país de baixos impostos, perdia o fisco português. A proposta não era original. Foi também por causa deste tipo de acções por parte de algumas empresas que no fim dos anos 90 se começou a inverter a tendência fiscal de agravamento constante de impostos que se verificava na Suécia. O copo entornou no dia em que o Banco da Escandinávia mudou a sua administração de Estocolmo para Londres.

Na altura, expliquei aos senhores que a notícia do jornal estava errada e que não tínhamos empresas no estrangeiro para deslocalizar salários. Ah, que pena, disseram os senhores e então, adeus e até ver que temos mais 50 para visitar. Contei esta história a alguns amigos, na altura. Na passada Sexta-Feira, um deles telefonou-me. Estão a estudar a deslocalização de salários de quadros técnicos superiores. 42% de IRS + 11% de TSU, mais 23,5% de contribuição da empresa, é demais. Bem mais de metade é para alimentar o monstro. Isto faz-se por metade do preço noutros sítios. Vai ser opção de cada quadro. A empresa paga o mesmo. Os funcionários escolhem livremente entre as opções disponíveis.

Hoje falávamos desta história numa reunião com responsáveis de uma empresa com capitais públicos. Os capitais são públicos, mas as decisões são do mesmo género. Resolveram estender a todos os funcionários a hipótese de substituírem os aumentos de 2005 e 2006 por fringe benefits. Carros, plafonds de cartão de crédito, combustíveis, despesas de representação, até aqui reservados para a administração e quadros de topo passam a ser um menu livre à escolha de todos os quadros. É para poupar nos impostos, ganha a empresa e ganha o trabalhador.

Eu acho muito bem. A existência destas alternativas acaba por ser um dos poucos travões que ainda podem ajudar a desacelerar a sanha fiscal dos governos portugueses. E afinal, são apenas sucedâneos de uma outra história que todos ouvimos quando éramos pequenos. A Galinha dos Ovos de Ouro.

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