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terça-feira, junho 07, 2005

  Algumas Coisas que Deviam Acabar para Fazer de Portugal um País Melhor e Mais Próspero e Que Estão ao Alcance do Governo

A 4 de Maio publiquei um post com este título. O conteúdo era este:


O imposto de selo
O estacionamento anárquico nas cidades.
O reconhecimento de assinaturas obrigatório em actos em que o próprio está presente.
O pagamento especial por conta
A impossibilidade de escolha da escola pelos pais.
A impossibilidade de escolha de hospitais e de médicos.
A isenção de IVA aos advogados.
643 institutos públicos e organismos afins.
As limitações ao livre estabelecimento de preço no arrendamento urbano.
O excesso de prisão preventiva.
A impossibilidade prática de despedir incompetentes.
A impunidade dos meninos pintores de paredes alheias.
Os subsídios para subsidio-dependentes.

Aceitam-se mais sugestões, que estas saíram todas de rajada.
No dia 8 de Maio escrevi o texto que se segue e esqueci-me dele no disco do computador. Sai agora, com um mês de atraso.


Outras Sugestões Aceites de Coisas que Deviam Acabar para Fazer de Portugal um País Melhor e Mais Próspero e Que Estão ao Alcance do Governo

Acabar com os Governos civis. (Blitzkrieg)

Privilégios e subsídios aos grandes clubes de futebol. (Lutz) - Eu direi mesmo mais: Acabar com os privilégios e subsídios a quase todas as entidades: clubes, associações, empresas ou particulares. E deixo um quase, mas é um quase muito, muito pequenino...

As marquises! (Teresa) - Acabar com as marquises é uma luta que se perde quase sempre. O direito de quem compra um apartamento a proteger a arquitectura comum não existe em Portugal. Infelizmente, o problema está geralmente nas autarquias e não no governo.

Um voto para a punição exemplar dos 'graffers' que conspurcam as nossas cidades, seus monumentos e equipamentos (JR Ewing)- Absolutamente de acordo. Penas mais pesadas para os pintores de paredes alheias, mas que de nada servirão se não existir alguma fiscalização.

O estacionamento em segunda fila. (BekX) - O que é o mesmo que pedir à polícia para deixar de ser displicente ou privatizar a fiscalização.

Os pesados nas cidades durante o dia. (BeckX)

Acabar com todos os ministérios não essenciais para que o estado cumpra as funções de soberania (Politica Externa, Defesa e Justiça) (AFerreira) - Estamos muito longe, mas era bom começar a pensar nesta alternativa.

Os Ministério principalmente os da Burocracia, perdão, Economia e o da Distribuição de Subsídios, perdão, da Agricultura (Miguel)

As limitações dos horários dos estabelecimentos comerciais (Bekx)

As conservatórias do registo civil, comerciais e de propriedade (Adrianovolframista) - O problema nem está na existência de conservatórias, porque até prestam um serviço útil. O problema é a absoluta incompetência gerada pelo monopólio, pela absoluta ausência de incentivos a um serviço de qualidade e pela impunidade criminosa com que são geridas. Uma boa solução seria a concessão do serviço a privados em concurso público.

Muitas Outra Sugestões não Aceites pelo Editor Deste Blogue Porque Não Concorda que Estas Coisas Devam Acabar para Fazer de Portugal um País Melhor

A EMEL (Isabel Coutinho) - Não é boa ideia acabar com a EMEL, nem tal responsabilidade cabe ao governo. O que era bom era uma boa EMEL, que cumprisse com qualidade a missão pela qual nasceu. Mas, claro, ainda está para vir o dia em que uma empresa pública funcione bem.

A proibição de fumar nos aviões (Isabel Coutinho) - Não é uma questão de liberdade de quem fuma. É a liberdade de quem não fuma.

O sigilo bancário (Olga) - O sigilo bancário deve ser sempre levantado para efeitos de investigações judiciais ou fiscais. Quanto ao resto, manda o direito à privacidade.

Acabar com as juntas de freguesia. Todas. (Blitzkrieg) - Redefinir-lhes as funções, talvez. E financiá-las exclusivamente através de fundos municipais. Os municípios devem também ser financiados maioritariamente através de impostos directos.

As listas de espera em Hospitais Públicos (Olga) - O que interessa é acabar com esperas para obter um serviço, mas tal será impossível enquanto muitos portugueses estiverem limitados ao SNS. Substituiria esta sugestão pelo financiamento directo da saúde aos cidadãos, deixando os hospitais e os centros de saúde concorrer entre si.

A possibilidade dos médicos estarem na actividade pública e privada em simultâneo (Olga) - Os médicos, tal como os outros cidadãos devem poder exercer a sua profissão onde bem entenderem. O que não faz sentido é ter médicos 'funcionários públicos'. Os médicos devem ser funcionários dos hospitais e é às administrações dos hospitais que cabe avaliar o mercado de trabalho e as condições a oferecer a cada médico ? entre essas condições pode ser negociada a exclusividade.

Automóveis particulares nos centros urbanos (Olga)- Depende do que se entende por centro urbano. As zonas pedonais são muito desejadas, mas se forem demasiado amplas, morrem. Acabar com os automóveis nos centros urbanos é também acabar com a habitação de qualidade nesses centros.

A maçonaria e a opus dei (Lutz) - Ninguém deve ter o direito de estabelecer limites à livre associação. Se as organizações ultrapassarem os limites da lei, a justiça deve actuar.

O IA dos automóveis (Pedro)- O IA dos automóveis, bem como os impostos sobre os combustíveis, as portagens e a tarifação dos estacionamentos são excelentes formas de financiamento das infra-estruturas destinadas ao próximo e de custos ambientais associados à utilização do automóvel. Por isso não devem acabar. O que deve acabar é o excesso absoluto deste e doutros impostos. Mas aí entramos no domínio da sanha fiscal dos governos...

Acabar com o chamado 'horário nobre' de todas as televisões, que tem sido a causa número 1 do progressivo embrutecimento geral.(Olho de Chicharro) - Quem somos nós para impedir os outros de ver o que quiserem? As televisões têm comando e quem não quer embrutecer, muda de canal.

Acabar com os políticos (Neo) - Políticos somos todos. Temos que acabar com os que não gostamos, votando noutros.

Acabar com o Jaquinzinhos. (steady) - Ainda não depende do governo. Felizmente.

Ter um altíssimo nível de Segurança Social comparticipado por 1% do IRS. (Mia) - Pois? era bom, era. Era assim como ter uma moradia na linha paga com uma nota de 10 euros.

O direito de funcionários públicos de exercer uma segunda (terceira, etc.) profissão. (Excepção: Professores universitários) (Lutz) - Não vejo porquê. As regras devem ser iguais para todos e todos devem poder exercer todas as profissões que desejem. Também não sei porque é que na sugestão de Lutz os professores universitários são uma excepção?

Proibir a Isabel Figueira de aparecer em revistas e outdoor's (serei eu o único a achar a mulher horrenda???) (Neo) - Horrenda ou não, a opção é dos editores das revistas ou das empresas que a contratam. E neste caso acho melhor não discutir gostos.

Expulsar o José Castelo Branco do país. E já agora a Teresa Guilherme também. E a Cinha. E a Lili. E as Lélés e os Lulus. (Neo) - Era só o que faltava, expulsar gente do seu/nosso país só porque não gostamos deles. (De qualquer maneira, se é mesmo para se irem embora, ao menos levem o Sá Fernandes, o João Jardim, mais o Sousa Santos e a Manuela Moura Guedes).

Acabar com organizações do tipo Ordem dos Médicos ou pelo menos diminuir as suas actuações. Não se pode permitir que uma ordem estabeleça quantos médicos são formados por ano em detrimento do resto da população. (NeuroGlider) - As Ordens têm todo o direito de existir, tal como todas as outras corporações formadas em liberdade por grupos de cidadãos. O que os governos podem e devem fazer é impedir a extrapolação dos seus poderes de actuação para fora da organização.

Começar a impor uma cultura de excelência nas universidades, começando a auditar cientificamente por publicação cientifica internacional os professores todos os 2 anos com mínimos de publicação de pelo menos 2 papers por ano na maior parte dos domínios. (NeuroGlider) - Não é preciso. Um bom clima de concorrência seria suficiente. Mas para criar esse clima as universidades teriam que ser financiadas exclusivamente pelos seus alunos e por patrocínios privados.

Começar a expulsar automaticamente os alunos universitários que chumbam a mais de 40% das cadeiras semestrais. (NeuroGlider) - Seria uma opção de cada universidade. Maus alunos trazem mau prestígio.

A GNR e PSP à paisana nas estradas. (Bekx) - Porquê? Quem não infringe a lei não se importa, pois não?

Exigir que as empresas pagassem para existir, extinguindo-se ao fim de dois anos sem pagar a sua existência. (adrianovolframista) - Porque é que as empresas têm que pagar a sua existência?

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