<$BlogRSDUrl$>

sábado, junho 04, 2005

  Um Passo no Bom Caminho

Ministro da Administração Interna defende fusão de freguesias e concelhos para "racionalizar" recursos.

Força, senhor ministro, este é um passo no bom caminho. E será que terá coragem para avançar? Vai ouvir milhares de gritos irados de oposição, vai aturar centenas de autarcas a garantir-lhe que os dinheiros gastos pelas autarquias e pelas freguesias são sempre bem aplicados o que é uma refinadíssima mentira, apesar de alguns deles estarem sinceramente iludidos e crentes nas declarações de probidade autárquica. Vai ter o seu partido em guerra contra si em muitas terrinhas desta lusolândia e vai assistir a guerras fraticidas entre terras irmãs.

Eu sei que conto pouco, mas nesta, estou consigo. Em 1 de Julho de 2003, escrevia-se neste blogue, antes do veto presidencial à criação do concelho de Canas:

Conselhos sobre os Concelhos

O populismo de todos os partidos que apadrinham cada terrinha com aspirações a urbe maior, temperado com a promessa de novos cargos autárquicos e regado com muitos pequenos orgulhos locais faz destas. Um país cada vez mais retalhado. As auto-nomeadas Comissões de Elevação a Concelho sabem que os futuros lugares pagos pelo erário público estão no papo. E um dia, quem sabe, terão o nome numa placa da terreola.

Hoje foram Fátima e Canas. Já tinha sido Vizela. Amanhã serão Esmoriz, Samora Correia e Tocha. Quarteira e Sagres já estão em bicos de pés. Depois virão Paço de Arcos, Queluz, Costa da Caparica e Amora. Estes dão mais votos, vai ser mais fácil. Também a Expo quer ser concelho. E Troia. E em todos as vilas e aldeias que ainda só são freguesias já há um grupo de pioneiros no café central a germinar a ideia entre uma bisca e um dominó. Em Almancil, Atouguia da Baleia, Alvor, Cabanas de Viriato, Rio Tinto, São Teotónio, Frielas, Bobadela, Parceiros, Quelfes e mais umas dezenas, já se conspira pela fatia do bolo do orçamento. Todos encontrarão os seus padrinhos que mais tarde ou mais cedo pagarão a promessa em troco dos votos agradecidos.

E a manta de retalhos ficará cada vez mais retalhada. Cada vez será maior o montante dos impostos transferidos para as autarquias e que serão cada vez mais desperdiçados em novas e desnecessárias estruturas. Ou seja, está a fazer-se exactamente o contrário do que recomendaria o bom senso. É necessário virar a lei do financiamento ao contrário. A lei deveria beneficiar fortemente a concentração voluntária de municípios. Fazer a regionalização de baixo para cima. Dar mais a quem tem mais população. Extinguir ou fundir os mini-municípios ou integrá-los em municípios vizinhos. Quem quiser ficar orgulhosamente só, terá menos dinheiro. Muito menos dinheiro.
Municípios que escolhessem voluntariamente a sua concentração teriam uma forte bonificação na repartição de verbas. Com menos de 5.000 habitantes, nem pensar. Com menos de 10.000 desapareceriam a pouco e pouco. E num prazo mais ou menos longo, o limite poderia ficar nos 25.000 habitantes.

Com menos de uma dezena de milhar de habitantes, temos estes, só no continente: Aguiar da Beira, Almeida, Almodôvar, Alandroal, Alcoutim, Alfândega da Fé, Aljezur, Alpiarça, Alter do Chão, Alvaiázere, Alvito (2.200 habitantes), Armamar, Arraiolos, Arronches, Arruda dos Vinhos, Avis, Barrancos (1800 habitantes!), Belmonte, Borba, Boticas, Campo Maior, Castelo de Vide, Carrazeda de Ansiães, Castanheira de Pêra, Castro Marim, Castro Verde, Celorico da Beira, Constância, Crato, Cuba, Ferreira do Alentejo, Ferreira do Zêzere, Figueira Castelo Rodrigo, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Freixo de Espada à Cinta, Fronteira, Gavião, Góis, Golegã, Manteigas, Mação, Marvão, Meda, Mértola, Mesão Frio, Miranda do Douro, Monchique, Mondim de Basto, Monforte, Mora, Mourão, Murça, Nisa, Oleiros, Ourique, Pampilhosa da Serra, Paredes de Coura, Pedrógão Grande, Penalva do Castelo, Penamacor, Penedono, Penela, Portel, Ribeira de Pena, S. Brás de Alportel, S. João da Pesqueira, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Sardoal, Sernancelhe, Sobral de Monte Agraço, Sousel, Tábua, .Tabuaço, Torre de Moncorvo, Redondo, Viana do Alentejo, Vidigueira, Vila do Bispo, Vila do Rei, Vila Flor, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Paiva, Vila Nova de Poiares, Vila Velha de Rodão, Vila Viçosa e Vimioso.

90 concelhinhos. 90 senhores presidentes, 400 senhores vereadores, 500 secretárias, centenas de directores de serviços, 90 serviços de contabilidade autárquica, 90 serviços de fiscalização, 90 planeamentos, 90 departamentos disto, 90 departamentos daquilo, centenas de fiscais municipais, centenas de regulamentos, de posturas, de editais, 90 serviços munipalizados, 90 abastecimentos de águas e de saneamento, um sem fim de organizaçõezinhas inviáveis. O desperdício levado ao grau mais alto.

Desde hoje já não são 90. São 92. Nelas e Canas de Senhorim entraram na lista dos concelhinhos.

Ainda não mudei de opinião.

Fim de Página